Cuidado na hora de comprar material escolar

O início do ano letivo está próximo e a lista de material escolar é a principal preocupação dos pais na volta às aulas. Uma lista extensa pode pesar bastante no orçamento da família, que tem como um dos principais gastos no início do ano a compra de material didático. Para aliviar o bolso e garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados existe a Lei nº 13.852/2009, de autoria do deputado Izaías Régis.

Os pais ou responsáveis devem ficar atentos na hora em que receberem a lista dos materiais escolares e solicitar da escola, um planejamento pedagógico onde conste a atividade e os materiais que serão utilizados em sala. Assim, poderão comprar os materiais à medida que as atividades forem acontecendo, evitando a compra de material de uma só vez.

Algumas escolas fazem pedidos abusivos nas listas de material escolar. Sobre isso, a Lei nº 13.852/2009 é clara e alerta para que os pais exijam seus direitos. As instituições não podem, por exemplo, solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza, nem exigir a aquisição de produtos de marca específica.

Logo, materiais com giz, bolas, apitos, papel higiênico, CD e DVD virgem só podem ser requisitados se forem utilizados em atividades didáticas.

 Leia abaixo na integra a Lei nº13.852.

LEI Nº 13.852, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.

Estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica e média da rede particular do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica e média da rede particular se fará com a observância do disposto nesta Lei.

Art. 2º O estabelecimento de ensino divulgará, durante o período de matrícula, a lista do material escolar a ser utilizado pelo aluno durante o ano letivo, acompanhada de cronograma semestral básico de utilização.

Parágrafo único. Os pais ou o responsável pelo aluno poderão optar pela aquisição integral do material escolar no início do ano letivo ou pela aquisição ao longo do semestre, conforme o cronograma a que se refere o caput, sendo necessária a entrega do referido material ao estabelecimento de ensino nas datas e nos períodos por estes definidos.

Art. 3º O estabelecimento de ensino poderá oferecer aos pais ou ao responsável pelo aluno a opção de pagamento de taxa de material didático-escolar como alternativa à aquisição direta do material, sendo vedada a cobrança de valores que não estejam vinculados aos itens da lista.

Parágrafo único. No caso de opção pelo pagamento da taxa a que se refere o caput, o estabelecimento de ensino apresentará demonstrativo detalhado das despesas de aquisição dos itens constantes da lista de material didático-escolar, em conformidade com a média de preços praticados no mercado.

Art. 4º Não poderão ser incluídos na lista de material didático-escolar itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem.

Art. 5º A lista de material didático-escolar poderá ser alterada no decorrer do período letivo, desde que não se ultrapasse em mais de 30% (trinta por cento) o quantitativo originalmente solicitado.

Parágrafo único. O estabelecimento de ensino será responsável pela complementação do material exigido que ultrapassar o percentual determinado no caput.

Art. 6º Fica vedada a indicação, sob qualquer pretexto, pelo estabelecimento de ensino, de fornecedor ou marca dos itens que compõem a lista de material didático-escolar.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos livros e apostilas adotados pelo estabelecimento de ensino, em consonância com o seu projeto pedagógico.

Art. 7º É vedado ao estabelecimento de ensino condicionar a participação do aluno nas atividades escolares à aquisição ou posse do material didático-escolar exigido.

Art. 8º O descumprimento das normas estabelecidas nesta Lei sujeita o estabelecimento de ensino às penalidades previstas na legislação relativa aos direitos do consumidor e em normas pertinentes.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 18 de agosto de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Izaías Régis

Garanhuns deseja se tornar Polo Industrial

O município de Garanhuns, no Agreste Meridional, anseia por empreendimentos. O desejo foi expresso, mais uma vez, durante a reunião plenária de ontem, pelo deputado Izaías Régis (PTB). O parlamentar solicitou ao governador Eduardo Campos (PSB) que incremente o distrito industrial.

“A cidade se sente esquecida. Esse não é um pedido pessoal, mas dos moradores que me questionam nas ruas e pedem emprego e renda”, disse, enfatizando que integra a base governista, “mas não pode deixar de expressar o desejo do eleitorado”. Próximos a Garanhuns, por exemplo, outros municípios contam com grandes empreendimentos.

Brejão sedia as fábricas da Notaro Alimentos e do Grupo Luzarte Estrela, que produz louças sanitárias, mármore sintéticos, artigos para cozinha, entre outros. Limoeiro conta com fábricas de calçados, de sorvete e de tecidos.

“Em Garanhuns, o setor educacional se desenvolve, faltando apenas alavancar o segmento econômico. A localidade apresenta grande potencial para abrigar novos investimentos. Os garanhuenses merecem usufruir os frutos do crescimento econômico de Pernambuco.”

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Encontro alerta sobre risco do uso de anabolizante e suplemento alimentar

Mais rigor na venda e consumo de suplementos alimentares e de anabolizantes nas academias de ginásticas e lojas especializadas em nutrição esportiva. A medida foi apontada, ontem, como necessária para garantir a saúde dos consumidores. A audiência pública promovida pelas Comissões da Mulher; de Educação e Cultura; de Saúde e Assistência Social e de Esportes reuniu representantes de entidades relacionadas ao tema e familiares do atleta Wilsinho, vítima fatal do uso de anabolizantes, em maio deste ano.

No evento, a chefe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, Rosângela Cavalcanti de Albuquerque, apontou a necessidade de implantar políticas públicas direcionadas ao segmento esportivo. O Conselho atua em Pernambuco e em Alagoas. “Desde 2000, a entidade fiscalizou cerca de 900 academias, nos dois Estados, e identificou a venda de suplementos alimentares e de anabolizantes, assim como dos óleos mineral e vegetal. O uso de óleo mineral causa danos graves à saúde como o aparecimento de infecções generalizadas”, informou Rosângela. A funcionária do órgão completou que a função do profissional de Educação Física é apenas determina a realização de exercícios físicos.

Outro alerta foi feito pela representante do Conselho Regional de Nutrição Flávia Carvalho. “É preciso deixar claro que o uso de suplementos alimentares é recomendado para atletas e pessoas que praticam exercícios físicos de forma mais intensa. As substâncias não substituem os alimentos, apenas complementam.” Presidente da Comissão da Mulher da Alepe e coordenadora da audiência pública, a deputada Mary Gouveia (PSD) declarou que será formado um grupo de trabalho com o objetivo de reunir medidas e propostas. O texto deverá subsidiar a elaboração de uma lei que normatize o funcionamento das atividades realizadas nas academias de ginásticas. “Além de orientar a sociedade, faz-se necessária a presença de uma nutricionista nas academias de ginásticas para esclarecer os alunos sobre o uso adequado dessas substâncias”, ponderou a parlamentar.

Atualmente, tramita na Casa Joaquim Nabuco o Projeto de Lei nº 605/11, de autoria do deputado Izaías Régis (PTB), que também participou do debate. O novo texto amplia a Lei nº 13.269/2007, também de sua autoria, obrigando as academias de ginástica, farmácias e estabelecimentos similares a exibir placa única na qual advertem sobre os riscos do uso de anabolizantes e suplementos alimentares. A norma em vigor não prevê o alerta quanto ao uso de suplementos.

Também participaram os deputados Rodrigo Novaes (PSD), Manoel Santos (PT) e Teresa Leitão (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura da Alepe, além do presidente da Associação Pernambucana de Vigilância Sanitária (Anpevisa), Jayme Brito, entre outros.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Turismo religioso precisa de incentivo estrutural

Santuários da Mãe Rainha e de Santa Quitéria das Frexeiras, localizados no Agreste Meridional, entre os municípios de São João e Garanhuns, “necessitam de investimentos estruturais”. A observação voltou a ser feita pelo deputado Izaías Regis (PTB), devido “à importância de se incentivar o turismo religioso”.

Durante visita ao templo de Santa Quitéria, segundo maior local do Nordeste a receber ex-votos, o petebista constatou faltar apenas três quilômetros para concluir a pavimentação da estrada que leva ao santuário.

“Precisamos do apoio dos Poderes Executivo Federal e Estadual para gerar emprego e renda, por meio do desenvolvimento gastronômico e hoteleiro”, declarou.

Outra observação do petebista é a criação de fábricas de artigos religiosos, favorecendo economicamente a região do Parque Fênix, Cohab I e a cidade de São João.

“Encaminhei ofícios aos secretários Isaltino Nascimento (Transportes), Danilo Cabral (Cidades) e Alberto Feitosa (Turismo) para alavancar o setor turístico da região”, completou.
F
onte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Preparo de Marcos Pereira leva Garanhuns à liderança

O atleta Marcos Antônio Pereira, natural do município de Garanhuns, Agreste Meridional, venceu a Maratona Caixa de Curitiba, realizada na manhã do último domingo. Com o percurso de 42,19 mil metros, deixou o carioca José Gutemberg, maratonista mundialmente conhecido, em segundo lugar. A vitória norteou o pronunciamento do deputado Izaías Regis (PTB).

“Acompanhamos a melhora do desempenho do maratonista, nas últimas competições.

Isso foi possível desde que conseguimos, por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi) e junto à Prefeitura Municipal, patrocinar o atleta, há dois anos. Uma grande indústria de São Paulo também apoiou”, comentou.

O corredor, que é ex-gari, já conquistou o título continental no Campeonato Sul Americano, em Buenos Aires, na Argentina, além de ter sido agraciado em outras competições de abrangência nacional. Régis também parabenizou o treinador, conhecido como Bingo, que acompanha vários atletas da região. “Às vezes, pensamos na educação apenas como banca escolar, mas o esporte também educa”, completou.

O petebista destacou ainda o Projeto Ipom que levou três atletas de 13, 15 e 17 anos a cidade de Assis (SP). Essa iniciativa, que conta com o apoio do parlamentar, atende a crianças da rede pública de ensino. Os menores recebem aulas de judô, futsal, atividades pedagógicas, além de lanche e uniforme completo.

“Junto à Prefeitura estamos preparando nossos jovens para as Olimpíadas de 2016. Desejamos que Marcos Antônio possa integrar as competições de 2012, em Londres”, enfatizou.
Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Estamos com novo endereço

Acessem: www.izaiasregis.com.br

Aula de Cidadania

Estudantes do Colégio Normal Municipal Doutor Antenor Alves Pedrosa, localizada no município de Correntes, Agreste do Estado, participaram do Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto. Convidados pelo deputado Izaías Régis (PTB), os 41 alunos assistiram, ontem, a Aula de Cidadania. O funcionamento do Legislativo, a função do parlamentar, a elaboração de leis e a estrutura física do Palácio Joaquim Nabuco foram apresentados aos estudantes.

“Esse momento faz com que exista uma aproximação do político com a sociedade", frisou Régis. A coordenadora da instituição,Cristiane Teixeira, disse que a expectativa dos alunos era grande para conhecer a Assembleia. "A visita engrandecerá o conhecimento dos alunos quanto à história de Pernambuco", pontuou. A professora Willie Pinheiro informou que a visita é uma complementação do trabalho escolar. Os estudantes também conheceram o Palácio do Governo e o da Justiça.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Estudantes de Correntes visitam Assembleia

Alunos do Colégio Normal Municipal Dr. Antenor Alves Pedrosa, do município de Correntes, visitaram, nesta quinta (10/11), a Assembleia Legislativa. Os 41 estudantes do Ensino Fundamental participaram do Projeto Conhecendo a Assembleia de Perto, a convite do deputado Izaías Régis, do PTB.

O parlamentar ressaltou a importância de mostrar como é o dia a dia dos deputados na Casa Joaquim Nabuco e como funciona o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Os adolescentes foram acompanhados pelas professoras Sara Souto e Maria Willie Rosendo. A coordenadora Cristiane Teixeira frisou que os alunos terão que fazer um trabalho escolar sobre o Poder Legislativo, além de apresentar para outros alunos do colégio tudo o que presenciaram e aprenderam com a visita

Economia social de Garanhuns cresce 14%

Pesquisa revelou que Garanhuns cresceu 14% no âmbito da economia social em 2010. O estudo embasou o discurso do deputado Izaías Régis (PTB). O parlamentar se disse “satisfeito”, sobretudo, com o índice educacional.


“Há quatro anos, percebemos que o crescimento da cidade aconteceria a partir da geração de trabalho e renda; e do fortalecimento da construção civil e de serviços qualificados. Os investimentos em unidades de Ensino Superior na região e o cumprimento da Agenda Pro Garanhuns 2000 também contribuíram para o resultado”, detalhou.

O parlamentar destacou algumas instituições de Graduação, entre elas, a Autarquia Ensino Superior Garanhuns (Aesga); a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); e a Universidade de Pernambuco (UPE), composta pela Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia de Garanhuns (Faceteg).

Já a liberação do funcionamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg) voltou a ser defendida pelo petebista. A unidade aguarda autorização do Ministério da Educação (MEC).

Régis, por fim, comentou o impacto da duplicação da BR-423, compromisso assumido pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e pelo governador Eduardo Campos (PSB). “A medida viabilizará pequenas e médias empresas ao longo dos 70 quilômetros de estrada que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns.”

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Lei restringe venda de anabolizante e suplemento alimentar

Os centros esportivos, clubes e academias de ginástica, farmácias e comércios do tipo também deverão ser obrigados a se integrar às políticas de combate ao uso inadequado de anabolizantes e suplementos alimentares. A iniciativa, prevista no Projeto de Lei Ordinária nº 605/2011, recebeu parecer favorável, ontem pela manhã, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). O texto é de autoria do deputado Izaías Régis (PTB) e define que esses estabelecimentos disponibilizem placas advertindo atletas e demais usuários sobre os riscos da ingestão dessas substâncias.

Os informativos deverão conter a frase: “O uso de anabolizantes e suplementos alimentares prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral, aumenta a agressividade, o risco de câncer e morte por enfarte. A venda destes produtos só será liberada com receita médica controlada”.

Infratores estarão sujeitos a advertências e multas, variando de R$ 1 mil a R$ 100 mil - quando da segunda autuação. Os valores serão atualizados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “As sequelas do uso indiscriminado dessas substâncias podem ser diversas, inclusive neurológicas”, salientou Régis, na justificativa da proposta.

Durante a reunião ordinária coordenada pelo vice-presidente da CCLJ, deputado Ângelo Ferreira (PSB), ainda foram acatados outros nove textos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Críticas à ação de estudantes da USP

A manifestação dos estudantes da Universidade de São Paulo (USP) terminou, na manhã de ontem, com a prisão de cerca de 70 estudantes. O grupo contestava a detenção de três alunos apreendidos com drogas, no estacionamento do campus, no último dia 27. Foram ocupadas a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e, posteriormente, a reitoria. O deputado Izaías Régis (PTB) disse ser contrário ao ato. “Os universitários dão mau exemplo às crianças e jovens ao defenderem a liberação do uso de entorpecentes no campus”, ressaltou.

Eles reivindicavam também a anulação do convênio firmado entre a USP e a Polícia Militar, responsável pela segurança universitária, e o arquivamento de processos administrativos e criminais movidos contra alunos e funcionários pela instituição de ensino. Na opinião do petebista, o Ministério da Educação (MEC) deveria se posicionar sobre o fato.

Fameg - Líder do PTB, Régis aproveitou para lembrar o episódio envolvendo a Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), que foi proibida de oferecer a Graduação, embora conte com estrutura e tenha realizado vestibular.

“O MEC deveria prestar esclarecimentos quanto às exigências para se abrir novas faculdades, em vez de proibir o funcionamento das unidades”, enfatizou.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Alunos do Projeto IPPON participarão do XI Campeonato Brasileiro das Ligas de Judô

Nos dias 12 e 13 de Novembro, acontecerá em Assis SP o XI Campeonato Brasileiro das Ligas de Judô. Garanhuns  será representada pelos alunos do Projeto Ippon: Maiza Alessandra de Souza Espinhara, Pedro Edinaldo da Silva Braga e Daniel Barros dos Santos, acompanhados pelos professores que os acompanharão como técnico são Carlos Alexsandro e Marcos André. Os alunos irão competir na faixa etária de 13 a 17 anos,  Maiza vai representar a categoria feminino até 44 quilos, Pedro representará a categoria masculino até 53 quilos e Daniel até 40 quilos. Na ocasião, o professor Carlos fará o curso árbitro nacional e já atuará na própria competição. 

O Projeto IPPON é realizado numa parceria da ACIAGAM e SESI, incentivado pelo Deputado Estadual Izaías Régis. O Projeto atende a 120 crianças da rede pública de ensino, elas recebem aulas de judô, futsal, atividades pedagógicas, além de lanche, uniforme completo para os alunos de futsal e quimono para os alunos de judô. O objetivo do projeto é incentivar o rendimento escolar através de práticas esportivas, trabalhos sociais e educativos como o desenvolvimento de artigos decorativos através de garrafas pet, onde os pais também participam.  Mantendo as crianças ocupadas em projetos sociais, elas ficam longe das ruas e menos expostas a situações de risco.

E em 2012, o CINE MAIS CULTURA, chega a Garanhuns, oferecendo filmes nacionais que serão exibidos na ACIAGAM para os alunos da rede pública e para as comunidades, totalmente grátis. Serão exibidos 104 filmes nacionais. Aguardem!

Izaías Régis critica protesto de estudantes na USP

O protesto de estudantes que reivindicam a saída da polícia do Campus da USP foi destaque, nesta terça (oito de novembro), no pronunciamento do deputado Izaías Régis, do PTB.

De acordo com o parlamentar, universitários estão dando mau exemplo às crianças brasileiras, com manifestações para a liberação do uso de entorpecentes no Campus.

Ele ressaltou que ficou envergonhado pela retirada forçada de 70 estudantes que ocupavam o prédio da reitoria, pela polícia. Na opinião do deputado, o Ministério da Educação deveria expulsar esses alunos da USP, pois estão dando um péssimo exemplo. (C.M.)

Publicada em 08/11/2011

Fonte: www.alepe.pe.gov.br

PTB estimula debate interno sobre o Recife

Rumo a  2012 Líderes trabalhistas abrem discussão sobre candidatura própria na capital, tese que o partido admite com a candidatura à reeleição do prefeito João da Costa (PT)

O PTB já deu inúmeras demonstrações de que pretende seguir com as próprias pernas o caminho para as eleições no Recife em 2012. Ontem, deu mais um passo nesse sentido. O senador Armando Monteiro Neto, líder no partido no Estado, e o vereador Antônio Luiz Neto, presidente da executiva da legenda na capital, se reuniram para iniciar as discussões sobre o Recife. Se, em termos práticos, o encontro não serviu para apresentar nomes, foi, ao menos, uma forma de enfatizar o desejo dos trabalhistas de lançarem uma candidatura própria na capital.

Originalmente integrante da base do governo João da Costa (PT), o PTB começou a dar mostras de insatisfação ainda no início do ano, quando o partido entregou todos os cargos que possuía na PCR. Desde então, tem dado cada vez mais indícios de que correrá de lado oposto ao do PT, caso o atual prefeito seja realmente candidato à reeleição. A história só seria diferente se o candidato petista for o deputado federal João Paulo, que desfruta de bom relacionamento com Armando Monteiro.

Foi uma reunião que definiu nosso próximo passo, que será ouvir outras lideranças do PTB para avaliar a possibilidade de uma candidatura própria no Recife. O partido teve uma votação expressiva e tem uma presença importante no Recife. É hora de fazermos essa avaliação”, afirmou Antônio Luiz Neto. Segundo o dirigente trabalhista – que também preside o Santa Cruz ainda é cedo para falar sobre que possíveis nomes seriam pré-candidatos do partido – embora o do deputado estadual Sílvio Costa Filho já tenha sido ventilado em algumas oportunidades. O nome dele será examinado, mas temos muitas opções e outros podem surgir”, disse.

O presidente municipal do PTB prefere não descartar, no entanto, a possibilidade de fazer alianças com outras legendas ao mesmo tempo que vê as candidaturas múltiplas como algo inerente à democracia. “O partido tem uma aliança nacional e estadual com o PT, além de outras alianças. Não estamos fechando as portas. Vamos avaliar se vai haver desdobramentos, mais adiante, que possibilitem as alianças”, revelou.

Com o PTB já são três os partidos da Frente Popular que demonstram clara intenção de disputar a prefeitura do Recife. O PT – que governa a capital há três mandatos e não admite a possibilidade de abrir mão de uma nova candidatura – e o PSB são as outras siglas que podem estar envolvidas na disputa.

 Partido trava embates na Frente

Caso o PTB confirme o lançamento de um nome para disputar a eleição do próximo ano no Recife, a capital será apenas mais uma das cidades em que a legenda tenta se fortalecer com palanque próprio. Contando atualmente com 29 prefeituras, crescer esse número significará, também, bater de frente com o maior líder da Frente Popular, o governador Eduardo Campos (PSB), cujo partido tem demonstrado um apetite cada vez mais voraz a caminho de 2012.

Um caso emblemático dessa disputa entre aliados – e que causou ruído entre PTB e PSB – está presente em Garanhuns (Agreste). No município, os trabalhistas planejam lançar o deputado estadual Izaías Régis para a sucessão do atual prefeito, Luís Carlos de Oliveira (PDT), que está no segundo mandato. No entanto, o prefeito da vizinha Lajedo, Antônio João Dourado (PSB), com a bênção do governador, transferiu seu domicílio para Garanhuns e, provavelmente, protagonizará um embate com o trabalhista.

O caso da “suíça pernambucana” é apenas um exemplo, que deve ser repetido em Goiana (Mata Norte). O município tem recebido atenção especial dos políticos após o anúncio de que receberá uma montadora da Fiat, e também deve assistir a um duelo PTB x PSB: enquanto os trabalhistas devem lançar Fred da Caixa (que, embora não tenha sido eleito, foi o candidato a deputado estadual mais votado no município em 2010), os socialistas devem entrar com o deputado estadual Aluísio Lessa. Assim como João Dourado, Lessa recebeu o aval do governador para mudar de domicílio e colocar seu nome no páreo.

Apesar desses exemplos, que devem ser repetidos em outros municípios, os líderes das siglas seguem defendendo a aliança e afirmando que, onde for possível, elas caminharão juntas.

 Fonte: Jornal do Commercio

Gasoduto - Ramal São Caetano-Garanhuns

O deputado Izaías Régis, reiterando o pedido, feito anteriormente, através da Indicação nº 766/2007, por meio da Indicação nº 2098/2011, solicitou que seja construído o Gasoduto (Extensão da rede de distribuição de gás natural) Ramal São Caetano - Garanhuns.

Frente Parlamentar quer incluir novas categorias no Simples

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPME), o senador Armando Monteiro participou, nesta quinta-feira (03), do 18º Congresso Brasileiro e 2º Congresso Estadual do segmento, no Mar Hotel, no Recife. Ao lado de outros membros da FPME, o senador falou para mais de 700 pequenos empreendedores sobre as ações no Congresso Nacional voltadas para o setor.

Dizendo reconhecer conquistas importantes na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada pelo então presidente Lula em 2006, e no Projeto de Lei Complementar (PLC 77/2011), que estabeleceu mudanças no Simples, o senador disse que ainda são necessários avanços que permitam um ambiente melhor aos pequenos empreendedores. “Nós estamos hoje na Comissão de Assuntos Econômicos com um Projeto de Lei do Senado (PLS 467), que vai nos permitir trabalhar uma série de questões não contempladas pelo PLC 77”, antecipou.

Dentre as propostas lembradas por Armando está a inclusão de novos segmentos profissionais no Simples, especialmente do setor de serviços. “Quantos dos senhores são, por exemplo, empresários na área de serviços e que estão hoje à margem do sistema? O corretor de imóveis, o representante comercial, os que atuam na área médica. Todos estes ainda estão excluídos do Simples”.

Para Armando, um outro aperfeiçoamento importante é a garantia de que as empresas enquadradas no Simples também possam ser beneficiadas com qualquer outro incentivo fiscal, o que hoje não é possível. “Vejam que paradoxo. Todos sabemos que a questão da inovação é algo muito importante no Brasil. E hoje as empresas enquadradas no Simples estão proibidas de se utilizarem do mecanismo da subvenção econômica, por exemplo, no que diz respeito ao esforço que elas promovem na área de inovação”, cobrou, informando que incluiu a proposta em emenda ao PLS 77.

Mais empresas no Crescer – Outro “nó” que deve ser desatado, lembrou Armando, é a dificuldade de obtenção de crédito por parte dos microempreendedores brasileiros. “O crédito ainda é travado, inacessível e curto”, afirmou. Uma proposta apresentada pelo senador foi a ampliação dos limites das empresas que podem ser beneficiadas pelo programa de microcrédito Crescer, do Governo Federal, que oferece empréstimos a taxas de juros de 8% ao ano. Lançado no último mês de agosto, o programa beneficia empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais. “Devemos travar uma luta para ampliar este limite que contempla as micro e pequenas empresas, de modo a incluir um segmento maior no programa Crescer”, finalizou.

Também falaram no evento o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), o 2º vice-presidente, José Pimentel (PT-CE), o deputado federal Pedro Eugênio, que preside a Subcomissão de Micro e Pequenas Empresas na Comissão de Finanças e Tributação, o senador José Pimentel, 2º vice-presidente (PT-CE), e o deputado estadual Sérgio Leite, que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Postado às 08:24 em 04 de Novembro DE 2011
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/

EMENDAS 2011

O deputado Izaías Régis apresentou Emendas Parlamentares nº 5362/2011, 5364/2011 e 5363/2011, acrescentando o valor de R$ 930.000,00 no projeto: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios, inserida no Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura em Municípios e no Distrito de Fernando de Noronha da Secretaria de Transportes, sendo R$ 430.000,00 para ser aplicado em obras de pavimentação no bairro de Dom João da Mata Amaral, em Garanhuns; R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura urbana em Terezinha e R$ 200.000,00 para obras de infraestrutura urbana em Paranatama.

No projeto de Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades, inserida no Programa de Apoio ao Processo Participativo das Ações do Governo do Estado da Secretaria da Casa Civil, foram acrescentados R$ 70.000,00, sendo R$ 50.000,00, referente à Emenda nº5360/2011, para ser aplicado na Fundação Altino Ventura, entidade sem fins lucrativos, em Recife e R$ 20.000,00 da Emenda nº 5361/2011, para ser aplicado na Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD também localizada no Recife.

O deputado Izaías Régis apresentou ainda a Emenda Parlamentar nº 5366/2011, no sentido de inserir Garanhuns na ação de Manutenção dos Imóveis da Rede Estadual de Ensino, inserida no Programa de Melhoria da Gestão da rede Escolar da Secretaria de Educação. E a Emenda nº 5365/2011 no sentido de inserir a construção do novo Colégio Padre Agobar Valença, no município de Garanhuns, na ação de Manutenção dos Imóveis da Rede Estadual de Ensino, inserida no Programa de Melhoria da Gestão da rede Escolar da Secretaria de Educação.

EMENDAS PARLAMENTARES

Foram liberadas, pelo governo do Estado, as Emendas Parlamentares referentes à Lei Orçamentaria Anual - LOA 2011, apresentadas pelo deputado Izaías Régis.  

A destinação dos recursos foi para a Requalificação e Construção de Equipamentos Urbanos e Espaços Públicos, inserido no Programa Habitabilidade Pernambuco, sendo R$ 200.000,00 para ser aplicado em obras de calçamento no município de Paranatama; R$ 350.000,00, para obras de calçamento no bairro de Dom João da Mata Amaral no município de Garanhuns e R$ 200.000,00 para a construção de um Parque de Eventos no município de Terezinha.

Além das Emendas apresentadas, Izaías também solicitou ao deputado Adelmo Duarte que destinasse R$ 350.000,00 através de Emenda parlamentar/2011, sendo R$ 130.000,00 para obras de calçamento no município de Correntes; R$ 100.00,00 para obras de calçamento em Terezinha e R$ 120.000,00 para obras de calçamento no bairro Dom João da Mata Amaral, em Garanhuns, uma vez que a sua cota já estava comprometida com alguns municípios do Agreste Meridional.

A justificativa do deputado para as Emendas é que esses municípios precisam do investimento em calçamento de ruas e construção de área de lazer para proporcionar uma melhoria na qualidade de vida da população.

Izaías comemora pesquisa

A pesquisa encomendada pelo PTB repercute na cidade, onde mostra Izaías na liderança da corrida sucessória em Garanhuns, embora que com a margem de erro, resulte em um empate técnico.

Esta seria a primeira pesquisa que mostra o deputado na frente, já que as anteriores, que não foram publicadas, Silvino tinha a preferência do eleitorado, e depois que ficou inelegível o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz, teria assumido a liderança nas pesquisas.

Porém, parece que as recentes movimentações em Garanhuns fizeram bem a Izaías, que assumiu a frente de pugnar o nome de Antônio João, enquanto Zé da Luz ficou na encruzilhada de ir de encontro ao governador. Tocou a candidatura adiante, mas saiu chamuscado pela possível perda do apoio de Eduardo.

Izaías sai fortalecido, mesmo a pesquisa tendo sido encomendada por seu partido, traz subsídios para seu contentamento. No embate direto com o prefeito de Lajedo, teria quatro vezes mais votos.Vale ressaltar que pesquisa é momento. O quadro ainda não está consolidado e daqui pras convenções muita coisa ainda vai acontecer.

Quanto a esta pesquisa, a repercussão pra Izaías foi muito positiva. Os blogs da capital reverberaram, trazendo os números. Jamildo, do JC, chega a falar novamente da Primavera de Garanhuns, como se a pesquisa espelhasse também os efeitos do movimento de repúdio em nossa cidade.

O blog da Folha também traz a pesquisa.
Esses números são o assunto em todas as conversas políticas da cidade.
Alguns colocam em dúvida esse resultado, principalmente por ter sido encomendada pelo próprio PTB.
Sem dúvida, esta segunda-feira foi de Izaías

Fonte: Blog do Ronaldo Cesar