Programa prevê transporte de portador de deficiência porta a porta para estudar e tratar da saúde
Por Marta Teles
´Eu não tenho aquele direito básico de ir e vir`. Esse é o balanço que Walmir Barbosa, 41 anos, faz da sua vida. Tetraplégico desde que saiu da barriga de sua mãe, não sabe o que é passar um dia sem pedir ajuda a alguém. Mas também não passa as horas do dia a lamentar-se. Consegue ler e comer sozinho. E o sorriso se instalou no seu rosto quando descobriu que o estado deve oferecer em breve um serviço de transporte porta-a-porta. O seu grande sonho de ter um diploma fica mais perto de ser realizado. E o de outras tantas pessoas que se encontram na mesma situação que ele também. O Programa Pernambuco Conduz vai buscar em casa pessoas sem autonomia para irem sozinhas a um ponto de ônibus. A proposta que cria o programa, de autoria do poder executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deve ser posta em prática em janeiro do próximo ano.
Como se trata de um projeto com temática inclusiva e com apelo humanitário, a expectativa é que a proposta seja aprovada por unanimidade na Alepe. ´Esse projeto trará um grande avanço para os deficientes físicos que terão oportunidade de estudar e fazer tratamento de saúde. O estado está dando um exemplo de humanidade. É um programa para ser aplaudido por todos`, afirmou o deputado da bancada governista Izaías Regis (PTB). ´Esse é um programa inédito no Nordeste e vai atender uma demanda de cerca de duas mil pessoas. Dos 40 mil cadeirantes da Região Metropolitana do Recife, 5% tem deficiência severa`, acrescentou o secretário executivo de Assistência ao Desenvolvimento Social, Acácio Carvalho.
O Pernambuco Conduz é uma parceria entre quatro secretarias - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Secretaria de Defesa Social (SDS), Secretaria das Cidades (Secid) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES). No início do programa, serão disponibilizadas 15 minivans adaptadas com elevadores para cadeirantes. ´O serviço é voltado para pessoas com deficiências severas. Gente que sofreu um AVC, tetraplégicos, e pessoas com paralisia cerebral. Também é exclusivo para a população mais pobre, que não tem condições de pagar por um transporte`, informou Acácio Carvalho.
O secretário executivo da SEDSDH disse ainda que o beneficiado deve morar na Região Metropolitana do Recife. Poderão usufruir do serviço pessoas que não apresentam condições de mobilidade e de acessibilidade autônoma aos meios de transporte coletivo. Antes de ser usuário, o candidato deve se cadastrar na Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH). Quando o programa for lançado, será divulgado o número de uma central telefônica e um site onde o deficiente poderá se inscrever para ser atendido pelo serviço.
Além disso, os candidatos terão que estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, do Governo Federal, possuir renda familiar per capita mensal inferior a um salário mínimo e comprovar a necessidade do uso do serviço para atividades contínuas de tratamento de saúde ou educação. ´Cada pessoa que se cadastrar vai passar por uma avaliação médica e vai receber um cartão de identificação, como o VEM`, acrescentou Acácio Carvalho. (veja outros requisitos no Saiba Mais)
O beneficiário poderá agendar serviços periódicos sendo, no máximo, cinco e, no mínimo, uma viagem por semana. O programa vai operar em dias úteis, das 7h às 19h. O serviço de transporte dependerá da disponibilidade de roteiros e vagas nos veículos. ´A princípio serão 15 minivans, mas pretendemos chegar a 40 veículos. Vamos aguardar a demanda.`, explicou o secretário executivo.
Ele lembrou ainda que será instituído o Comitê Gestor do Programa, com a finalidade de implementar e fiscalizar a execução do Pernambuco Conduz. O grupo será composto por representantes das quatro secretarias parceiras do serviço.
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