REUNIÃO NA CDL GARANHUNS TRATA DAS ALTAS CARGAS TRIBUTÁRIAS PAGAS PELOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Câmara de Dirigentes Lojistas de Garanhuns juntamente com a FCDL-PE, promoveu nesta última quinta-feira, uma reunião no auditório da CDL Garanhuns, onde participaram presidentes das CDL’s de diversas cidades vizinhas, o presidente do CDL Garanhuns - Fernando Couto, o presidente do FCDL – PE –Adjar Soares, empresários locais e do Agreste Meridional,  e autoridades políticas como o Coordenador Geral da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Pernambuco – Deputado Tony Gel, o coordenador geral da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa – Deputado Sérgio Leite e, presidindo a mesa, o representante da nossa terra e do Agreste Izaías Régis. Na ocasião foram discutidos assuntos referentes ao grande aumento da carga tributária para os micro e pequenos empresários optantes pelo simples, PAF, Substituição tributária, aumento do teto do simples entre outras reivindicações referentes a impostos que surgiram no decorrer da reunião. Vários empresários citaram exemplos e questionaram os autos impostos que pagam antes mesmo de venderem seus produtos, as constantes mudanças e a falta de comunicação e esclarecimentos por parte dos órgão responsáveis. Quanto aos representantes do povo, os coordenadores da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Pernambuco e Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Pernambuco, Deputados Tony Gel e Sérgio Leite respectivamente, informaram que há uma reunião pré agendada com o Secretário da Fazenda do Estado, Paulo Câmara, para tratar de todos os assuntos que foram reivindicados nesta reunião. Os mesmos também afirmam que não só o Agreste Meridional, mas todos os Empresários do Sertão ao Litoral Pernambucano sofrem hoje com a enorme carga tributária do Estado. Em suas palavras, Izaías citou exemplos de algumas empresas que deixaram de existir na cidade por conta dos altos impostos que tinham que pagar sobre suas mercadorias, mencionou a sua preocupação e colocou-se à disposição para continuar trabalhando por valores mais justos onde todos possam sair ganhando, Estado e Empresários.

PRIMEIRA CORRIDA DO MILHO DE GARANHUNS

Aconteceu hoje, dia 13 de Junho, dia de Santo Antônio padroeiro da cidade, a I Corrida do Milho de Garanhuns. A saída e chegada foi na Av. Rui Barbosa em frente a Hit Academia, seguindo o percurso por algumas das principais avenidas da cidade.  As categorias premiadas foram do 1º ao 5º lugar CAMINHADA, 1º ao 5º lugar CORRIDA 5KM, e 1º ao 5º lugar CORRIDA 10KM. Com premiação simbólica e uma corrida festiva, o evento reuniu atletas que praticam esportes em diversas academias da cidade, corredores profissionais e fãs de corrida. Além da presença ilustre do nosso campeão Marco Antônio – que não correu porque está se preparando para Maratona Internacional de São Paulo (próximo domingo dia 19/06), - os atores Mateu e Catirina também animaram a festa.

Confira os ganhadores:

CAMINHADA

5º Lugar: Débora Almeida

4º Lugar: Cláudia Brasil

3º Lugar: Solange Lopes

2º Lugar: Gracilene da Silva

1º Lugar: Edcleide Germana

CORRIDA 5KM FEMININO

3º Lugar: Leidjane e Élida

2º Lugar: Ana Kelly

1º Lugar: Priscila Simões

CORRIDA 5KM MARCULINO

5º Lugar: Jamerson Paes e José Alisson Goes

4º Lugar: João Paulo Florêncio

3º Lugar: Fábio Júnior

2º Lugar: Paulo André

1º Lugar: Marcone Antônio

CORRIDA 10KM FEMININO

3º Lugar: Lúcia Maria

2º Lugar: Carol Rocha

1º Lugar: Selma Souto

CORRIDA 10KM MASCULINO

5º Lugar: Marcelon Vieira

4º Lugar: João Oliveira

3º Lugar: Alan Bezerra

2º Lugar: Gilmar Oliveira

1º Lugar: Cícero Vieira

            Parabenizamos todos os atletas que participaram da Primeira Corrida do Milho de Garanhuns e esperamos contar com a presença de todos em 2012.

                Confira as fotos em nossos orkuts e facebook.

Marcos Antônio Pereira recebe Medalha Leão do Norte

A Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco – Alepe aprovou o projeto de resolução nº 1046/2011, que concede a Medalha Leão do Norte, no mérito esportivo, ao atleta pernambucano, natural de Garanhuns, Marcos Antônio Pereira.


A iniciativa foi do deputado Izaías Régis para homenagear o maratonista que, com muito esforço, vem se destacando no atletismo brasileiro, conquistando inúmeros títulos e projetando o nome de Garanhuns nas maratonas internacionais.

A cerimônia de entrega da Medalha Leão do Norte acontecerá em novembro/2011 na Assembleia Legislativa.

Homenagem ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco

Por iniciativa do deputado Izaías Régis, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, através do requerimento nº 467/2011, parabeniza o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco e os desbravadores farmacêuticos, pelos 50 anos de regulamentação da profissão, cuja justa homenagem acontecerá no dia 17 de agosto de 2011, nesta Casa de Joaquim Nabuco.


Criado a partir da Resolução n° 02, de 05 de julho de 1961, do Conselho Federal de Farmácia. Tinha como abrangência, além de Pernambuco, os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e o território Fernando de Noronha, sendo denominado de CRF-3

Foi na década de 90 que o Conselho de Farmácia mudou o seu designativo e sua sigla CRF-3 para CRF-PE, assim como sua estrutura administrativa, o número e a forma de escolha de seus Membros e Conselheiros.

Uma marca forte do Conselho é a união com as entidades da classe farmacêutica. Desde os primeiros passos o órgão esteve unido a Associação Farmacêutica de Pernambuco e ao Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco. Durante anos abrigou-os nos diversos espaços que ocupou.. LEIA MAIS http://www.cepe.com.br/

Izaías Régis pede agilidade no socorro aos municípios atingidos pelas chuvas

A burocracia da Caixa Econômica Federal e a demora na liberação dos recursos da União para socorrer os municípios vítimas das chuvas, em 2010, foi o tema do discurso do deputado Izaías Régis, do PTB, nesta quarta (18 de maio).

De acordo com o parlamentar, já foi feita a parte que cabe ao Executivo Estadual, visando realizar o atendimento às cidades. Entretanto, o Governo Federal ainda precisa liberar as verbas e a Caixa Econômica necessita desburocratizar o processo.

Na opinião de Régis, a instituição financeira dificulta as relações entre os municípios, Estados e o Governo Federal. Isso prejudica quem mais precisa de ajuda, que são as pessoas vítimas da enchente ocorrida em 2010.
Régis ressaltou que, em Correntes, município do Agreste Meridional, mais de 300 casas foram destruídas. No entanto, ainda não foi concluída a desapropriação dos terrenos para a reconstrução das moradias.

Fonte: www.alepe.pe.gov.br

Líder do PTB na Alepe responsabiliza Caixa por atraso nas obras

O atraso no início das construções habitacionais para os desabrigados em Correntes, no Agreste Meridional, não é culpa do Governo do Estado, mas da burocracia do Governo Federal, especialmente da Caixa, segundo o deputado Izaías Régis (PTB). “O governador Eduardo Campos (PSB) realizou todas as etapas, entretanto falta a liberação dos recursos federais para cumprir o prometido”, explicou.

Correntes foi atingindo pelas fortes chuvas que castigaram Pernambuco e Alagoas, no ano passado. Na época, mais de 300 pessoas perderam as casas, todas destruídas pelas águas. “É difícil explicar como uma tragédia ocorrida há um ano ainda aguarda soluções, pois falta dinheiro para desapropriar os terrenos”, frisou.

As decisões federais, na opinião do parlamentar, deveriam ser mais rápidas. “As vítimas têm de ser atendidas com a máxima brevidade”, reforçou.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

LEI Nº 14.299/2011

Atualmente a internet é uma excelente ferramenta de publicação para que empresas vendam seus produtos e serviços, uma vez que funciona como uma grande vitrine, permitindo que os produtos anunciados sejam vistos, em tempo real, em qualquer lugar do Brasil ou do mundo.

Para que os usuários tenham uma segurança maior nos fornecedores, a lei nº 14.299/2011, de autoria do deputado Izaías Régis, obriga as empresas sediadas no Estado de Pernambuco a disponibilizar o CNPJ e o endereço da sede principal na pagina da internet.

Como nem sempre as empresas fornecem esses dados, a lei nº 14.299/2011, tem como finalidade dar maior transparência aos consumidores em relação às empresas que possuem páginas na internet.

Segue a baixo a lei na integra


LEI Nº 14.299, DE 9 DE MAIO DE 2011.


Obriga as empresas sediadas no Estado de Pernambuco a disponibilizar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e o endereço da sede principal na sua página na internet.


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:


Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º As empresas sediadas no Estado de Pernambuco ficam obrigadas a disponibilizar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e o endereço da sede principal na sua página na internet.


Parágrafo único. Os dados previstos no caput deverão estar situados na página de acesso do site da empresa, em local visível e com caracteres do tamanho de um quarto do maior disponibilizado.


Art. 2° O descumprimento no disposto nesta Lei ensejará o pagamento de multa no valor fixado entre R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais), graduada de acordo com a natureza e gravidade da infração e a condição econômica da empresa.


Parágrafo único. A autoridade competente notificará a empresa, através do procedimento administrativo próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa, para que proceda a adequação de sua página nos termos desta Lei, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sua retirada da internet, ficando vedada a reinserção até o cumprimento, sem prejuízo do pagamento da multa.


Art. 3º A multa, de que trata o art. 2º desta Lei, será corrigida anualmente pelo IGPM ou outro índice que venha a substituí-lo.


Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.


Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco,
em 9 de maio de 2011.


GUILHERME UCHÔA
Presidente


O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS.

Representante do PTB chega à Casa Joaquim Nabuco

Último parlamentar a ser beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a convocação dos suplentes da coligação, não dos partidos, tomou posse no Plenário da Casa Joaquim Nabuco. Na tarde de ontem, José Humberto Cavalcanti (PTB) prestou compromisso constitucional, assinou o livro e recebeu do ex-ministro Armando Monteiro Filho um distintivo de deputado estadual.


Líder da Bancada do PTB na Alepe, Izaías Régis saudou o novo integrante. “Mais um representante chega para fortalecer o partido, que passa de oito para nove deputados. Juntamente com Eduardo Campos, temos trabalhado por Pernambuco e, agora, nos tornamos mais fortes para apoiar o Governo”, observou Régis. Betinho Gomes e Carlos Santana, ambos do PSDB, também desejaram boas-vindas. “Espero que a permanência na Assembleia seja exitosa e contribua com os interesses sociais”, destacou Gomes. Santana parabenizou “o nobre colega José Humberto”.

Detran – Durante pronunciamento, Régis aproveitou para cobrar à presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Fátima Bezerra, que ocupa o cargo deixado pelo agora deputado José Humberto, que agilize a cessão, por comodato, da sede da antiga Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Garanhuns para o Corpo de Bombeiros Militar.

A corporação ocupa, atualmente, um prédio alugado na cidade. “É preciso que a sede seja adaptada para que os profissionais se instalem no local”, ressaltou.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Izaías Régis defende melhor infraestrutura para Corpo de Bombeiros de Garanhuns

O deputado Izaías Régis, do PTB, solicitou, na úlitima terça (10/05), que a presidente do Detran, Fátima Bezerra, disponibilize a antiga sede da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) para o Corpo de Bombeiros de Garanhuns.

Segundo o parlamentar, a utilização do espaço da Ciretran poderia ser realizada por meio de comodato. Régis afirmou que a atual sede é inadequada para a atuação dos bombeiros.
 

Fonte: www.alepe.pe.gov.br

Dia das Mães

Dia das Mães

Aquela que nos carregou por 9 meses;
Aquela que nos educou com sabedoria;
Aquela que nos guiou com sua experiência;
Aquela que caminha lado a lado;
Aquela que torce pelos nossos futuros;
Aquela que chora calada por nossas angústias;
Aquela que cria forças para proteger-nos;
Aquela que nos perdoa por nossos atos e palavras inconsequentes;
Aquela que está lá... SEMPRE!!!
Uma vida construída com esforço, luta, trabalho,
mas também com dedicação, esperança, alegria, força e muito AMOR!
Mãe... Nossa musa, nossa guerreira,
nossa cúmplice, nossa vida, nosso exemplo, mas acima de  

Tudo... NOSSA MÃE! (Vanessa Germinhasi)

                                               

Feliz Dia das Mães!                                                                  

Homenagem do Deputado Izaías Régis

Resultado de eleição na UFPE repercute



Anísio Brasileiro

 A vitória de Anísio Brasileiro nas eleições para reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) contemplou o município de Garanhuns, Agreste do Estado, com um Voto de Aplausos solicitado pelo deputado Izaías Régis (PTB). O parlamentar parabenizou a cidade por ter como novo gestor da instituição um “filho da terra” e que, ainda hoje, contabiliza familiares na localidade.


“Anísio Brasileiro é doutor em Engenharia Civil. Garanhuns aparece nos cenários estadual e nacional com grandes nomes. Temos pessoas de lá muito bem sucedidas profissionalmente”, frisou Régis.

O petebista parabenizou Brasileiro e disse acreditar que “ele lutará por melhorias para a universidade”. “Esperamos ter um campus da unidade de ensino em Garanhuns, uma vez que, depois de muita luta, conseguimos um da Universidade Federal Rural de Pernambuco e, por problemas políticos, perdemos a representação da UFPE”, declarou.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Espetáculo reverencia obra de Jesus Cristo

A participação da cidade de Garanhuns nos cenários da Paixão de Cristo, com a peça Jesus, alegria dos homens, que completou 21 anos de exibição, levou o deputado Izaías Régis (PTB) a parabenizar o Governo de Pernambuco e a Secretaria de Cultura, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), que, há quarto anos, apóia o espetáculo.

“Este ano, com o crescimento local e a ajuda da população, a peça chegou a atingir um público de quase oito mil pessoas por noite. Não poderia deixar de destacar e agradecer o empenho do governador Eduardo Campos (PSB) e dos atores, atrizes, diretores, produção e do povo de Garanhuns”, salientou Régis.

Foto: Hilton Marques

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

ACIAGAM FORMA TURMA DE PROFISSIONAIS.

Neste último sábado, dia 16 de Abril, a ACIAGAM em parceria com a Educompany, formou mais uma turma do curso Eletricista Predial e Residencial. O Deputado Izaías Régis, participou do evento e em suas palavras resumiu o quanto é importante e como está em ênfase essa profissão, devido ao grande crescimento da construção civil em Garanhuns. Construções de mais de mil casas populares, além de vários condomínios que estão se desenvolvendo nesta cidade, necessitando de eletricistas e assim garantindo o futuro dos bons profissionais que acabaram de se formar.


Além do curso de Eletricista Predial, a ACIAGAM em parceria com escolas técnicas promove cursos com níveis técnicos reconhecidos pelo MEC e Cursos Profissionalizantes em diversas áreas, tais como: Cursos Técnicos de Administração, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho, além dos profissionalizantes que são de Eletricista Predial e Residencial, NR-10 e nas áreas da Construção Civil.

Izaías, que sempre esteve focado na educação e na capacitação profissional, continua se empenhando em trazer mais cursos profissionalizantes, e apoiando novos cursos de nível superior para as Universidades com unidades instaladas em Garanhuns.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Garanhuns – IPSG inaugura sua sede própria

Na última quinta-feira, dia 14 de Abril, foi inaugurado a sede própria do IPSG – Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns. O IPSG é uma Autarquia Municipal vinculada diretamente ao gabinete do Prefeito, tendo por finalidade assegurar os benefícios de aposentadoria e pensão aos servidores titulares e cargos efetivos do Município, Câmara de Vereadores e Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. O Instituto é dirigido por um Conselho, composto por um Diretor Presidente, um Diretor de Previdência e um Diretor Administrativo Financeiro, todos nomeados pelo Poder Executivo Municipal.


Os recursos previdenciários geridos pelo IPSG são aplicados no mercado de capitais, com observância das regras de segurança, solvência, liquidez, rentabilidade, proteção e prudência financeira, previstas em normas especiais do Conselho Monetário Nacional. Estes recursos devidamente capitalizados constituem a reserva técnica necessária para a manutenção do equilíbrio atuarial. Na ocasião, estavam presentes o Diretor Presidente do IPSG o Sr. Eber Cerqueira Frias e demais membros, o Prefeito Luiz Carlos de Oliveira, o Deputado Estadual Izaías Régis, os vereadores da Câmara Municipal de Garanhuns, os secretários do governo municipal, representantes de instituições financeiras, imprensa em geral e demais convidados. Em seu discurso, o Diretor Presidente Eber Frias, afirmou que, quando assumiu a autarquia em 2006, a instituição tinha pouco mais de oito milhões de reais em aplicações, hoje, tem em aplicações financeiras mais de trinta milhões de reais, sendo a terceira maior renda do Estado de Pernambuco. Já o Prefeito Luiz Carlos de Oliveira afirmou que, se o servidor chegar com toda sua documentação completa no Instituto, sua aposentadoria sai em até 24 horas. Depois das solenidades oficiais, foi servido coquetel e música ao vivo aos convidados.

Izaías Régis faz inaugurações de obras em Terezinha.

Nesta última quarta-feira, comemorando os 47 anos de emancipação política de Terezinha, o Deputado Estadual Izaías Régis e o Prefeito Alexandre Martins entregaram a população desse município, importantes obras. Uma delas, foi a Academia das Cidades, que na ocasião foi só entregue para que os munícipes possam fazer o uso – devido ao fato de o Governador Eduardo Campos ter prometido ir pessoalmente fazer essa inauguração. A Academia das Cidades presta uma homenagem importantíssima ao Primeiro Prefeito da Cidade de Terezinha, o Dr. Antônio Régis Filho, pai de Izaías Régis, o qual prestou relevantes serviços ao povo Terezinhense, o Deputado que é filho da terra, no seu discurso, falou sobre o orgulho de ser tão votado nesta última eleição no município de Terezinha e da sua responsabilidade em buscar mais recursos para realização de mais obras para essa população e, da sua gratidão e felicidade pela homenagem prestada ao seu querido e exemplar pai. Logo após foi inaugurado o Abrigo Rodoviário que prestou uma homenagem ao também munícipe, o saudoso Pedro Bezerra de Araújo. Mas, a inauguração principal foi à inauguração da reconstrução da Praça Dr. Francisco Pereira Lopes. Dr. Francisco foi o primeiro advogado da cidade de Terezinha, prestando importantes serviços àquela população. Na ocasião, foi representado pelos seus filhos e netos, Izaías, que havia prometido a Kitty Lopes, sua conterrânea e filha do Dr. Francisco, que iria reconstruir a praça que tem o nome de seu pai, com muito orgulho entregou não só a ela, mas, a toda a família e à população a promessa feita. O Prefeito Alexandre Martins, falou sobre a gratidão e a importância que tem os recursos que Izaías tem arrumado para o município de Terezinha. Por sua vez,  Izaías reafirmou que enquanto estiver fazendo parte do poder legislativo, continuará na luta buscando recursos para todo o Agreste Meridional. Izaías juntamente com Alexandre, cantou “Parabéns pra você” e cortou o bolo de 47 metros em comemoração ao aniversário da cidade. A animação do resto da noite ficou por conta do Radiola de Ficha, Banda Labaredas e Colo de Menina.

Terezinha celebra 47 anos de emancipação

 Em 13 de abril de 1964, a Vila de Santa Terezinha, que pertencia a Bom Conselho, tornava-se o município de Terezinha. Natural da localidade, o deputado Izaías Régis (PTB) comemorou a passagem da data, em pronunciamento realizado no Plenário da Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o prefeito do local, Alexandre Martins, inaugurará, hoje, a Praça Francisco Pereira Lopes e uma Academia das Cidades, que receberá o nome do pai do petebista e primeiro prefeito de Terezinha, Antônio Régis. A obra foi requisitada na gestão de Humberto Costa como secretário das Cidades.

Com pouco mais de seis mil habitantes, a localidade também ganhará, em breve, uma creche de tempo integral, com capacidade para 120 crianças; iluminação na PE-218 e uma quadra poliesportiva, na zona rural. “Encontramos a população satisfeita pela administração de um jovem de 36 anos, que trabalha em prol da sociedade”, pontuou, acrescentando que todos os habitantes possuem casa própria. “Parabéns a todos os que integram esse município”, ressaltou.

 

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Audiência discute direito de acesso a prontuário médico

Polêmica entre os profissionais da área de saúde, a entrega do prontuário médico a pacientes ou familiares de pessoas submetidas a tratamento nos hospitais públicos e particulares de Pernambuco pode ser respaldada por legislação estadual. Previsto no Projeto de Lei nº 31/2011, em tramitação na Assembleia Legislativa, o texto reforça o direito às informações. A matéria, de autoria do deputado Izaías Régis (PTB), foi debatida, ontem pela manhã, em audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), e de Saúde e Assistência Social.

Primeiro a se pronunciar, Régis frisou serem "bem-vindas" sugestões para aprimorar o texto. Contudo, defendeu a necessidade de aprovar a proposição, pois como exemplificou, muitos são vítimas de erros médicos e sequer tomam conhecimento. "O prontuário é a prova do que foi ministrado ao doente, enquanto esteve internado", argumentou, citando caso registrado em Garanhuns, em que uma pessoa com crise de asma faleceu, após ser medicada com diclofenaco. O anti-inflamatório não- esteróide é contraindicado a pacientes com esse perfil que tenham ingerido ácido acetilsalicílico.

O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Luiz Domingues, lembrou estar previsto, no Código de Ética Médica, o direito à solicitação do prontuário. Domingues considerou, entretanto, não ser possível, nem prudente, a entrega imediata do relatório, como sugere a proposição.

Segundo informou, o documento passa por várias etapas administrativas e, por isso, faz-se necessário um espaço de tempo de, no mínimo, uma semana para a liberação. "Se for negada a entrega, basta registrar denúncia no Cremepe que resolvemos", acrescentou.

Contrário à matéria, o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (SINDHOSPE), Mardônio Quintas, classificou a medida como "inoportuna". "Existem prontuários cuja extensão chega a cem páginas e isso geraria custo excedente", criticou. O professor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Adriano Sampaio entendeu ser "inaceitável" a análise de que a concessão dos prontuários representaria gasto às unidades de saúde. "Precisamos defender mais o usuário e menos os doutores." Para o deputado Sebastião Oliveira Júnior (PR), que presidiu a CCLJ, o debate do mérito do projeto de lei "é bastante louvável". "Porém, como médico, sou mais favorável à entrega de um resumo de alta que do prontuário", enfatizou. A presidente da Comissão de Saúde, deputada Isabel Cristina (PT), enalteceu a discussão. "O encontro contribuiu muito para que os dois colegiados possam apreciar melhor a matéria", ponderou.

Ainda participaram a fundadora da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota; a defensora pública Cristina Sakaki; representantes do Hospital Jayme da Fonte; da Associação Médica de Pernambuco; da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde; do Conselho Regional de Enfermagem e demais parlamentares.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Cidade recepciona Programa Todos por Pernambuco

O Programa Todos por Pernambuco voltou a receber elogios na Assembleia Legislativa. Na tarde de ontem, no Plenário, o deputado Izaías Régis (PTB) registrou a passagem da iniciativa do Governo do Estado pela Região Agreste, no último fim de semana. A iniciativa visa fomentar o envolvimento da sociedade para debater e apresentar soluções aos problemas locais.


Para Régis, “o Governo também está na direção certa, pois cada região tem um potencial de desenvolvimento diferenciado”. “É preciso a união de todos (Governos e sociedade) para encontrar as medidas adequadas. Ficamos satisfeitos com a idéia”, completou. Na região, 1.641 pessoas estavam inscritas para o seminário, que contou com a participação de representantes de mais de 40 municípios.

A dinâmica contempla seis tópicos temáticos: saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico sustentável. Posteriormente, o que é discutido nos grupos é apresentado ao governador Eduardo Campos (PSB), a autoridades e ao público presente.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Seminário Itinerante “Todos por Pernambuco” aconteceu em Garanhuns.

Neste último sábado, dia 09 de Abril, aconteceu no Hotel Tavares Correia em Garanhuns, o Seminário Itinerante “Todos por Pernambuco”. Este Seminário tem como objetivo ouvir as sugestões e críticas prioritárias da população pernambucana para traçar as metas de governo até 2014. Serão 12 seminários realizados nas 12 regiões do Estado, já aconteceram em Petrolina, Serra Talhada e ontem na Suíça Pernambucana. Os temas discutidos são: saúde, educação e cultura, segurança, infraestrutura, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico e sustentabilidade, cada um desses temas tem capacidade para receber 50 pessoas e é acompanhado por técnicos e responsáveis das respectivas secretarias. O Governador Eduardo Campos fez a abertura do evento, ladeado pelo Prefeito da Luiz Carlos de Oliveira, o Deputado Estadual Izaías Régis, o Deputado Federal e Presidente do Sistema FIEPE Jorge Corte Real, o Senador Armando Monteiro, entre outras autoridades políticas e secretários de governo. Logo em seguida, a comitiva do Governador foi inaugurar o prédio do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco – campus Garanhuns. Na coletiva para Imprensa, todos os radialistas, repórteres, e membros da imprensa em geral, tiveram oportunidade de fazer suas perguntas ao Governador Eduardo Campos, que respondeu com muita clareza e precisão. Entre outros assuntos, Eduardo Campos respondeu sobre o combate ao craque e as outras drogas, do corte do orçamento fiscal pela Presidente Dilma, do efetivo do 9º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, sobre a instalação do Corpo de Bombeiros na antiga Ciretran, sobre o Festival de Inverno, da regionalização de diretorias de cultura, da instalação de UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento) e da interiorização da Polícia Científica incluindo instalação de Institutos de Medicina Legal, sobre qualificação de mão-de-obra, sobre os projetos para as Mulheres que o Estado está realizando e, ressaltou um ponto importantíssimo que sempre foi e é a principal bandeira defendida pelo Deputado Izaías Régis, a Educação, onde ele falou que Garanhuns será um dos maiores centros educacionais do Estado a nível de cursos superiores, devido principalmente a qualidade de vida que nós oferecemos. Finalizou falando sobre as lições que aprendeu com seu avô Miguel Arraes e homenageando o filho mais ilustre da nossa Terra, o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senador Armando Monteiro, que foi muito bem recebido pela população, falou que está sempre atento aos interesses de Garanhuns e que sempre teve uma preocupação especial durante toda sua atuação como Deputado Federal, pelo Agreste Pernambucano, falou também da sua participação na instalação do curso de Medicina em Garanhuns. Quando questionado sobre as indústrias para nossa cidade e para região, ele respondeu que o governo está oferecendo incentivos fiscais às indústrias que se instalarem nas cidades do interior de Pernambuco, falou do lançamento dos projetos para instalação de fábricas que estão chegando à região, onde citou em particular, a fábrica de bebidas em Garanhuns e uma unidade para processar lácteos no município da Pedra. Nos seus projetos no Senado, está sua luta para implantar o Distrito Industrial de Garanhuns, com infraestrutura adequada para receber empreendimentos de maior porte. Falou também que a parceria entre o Sistema FIEPE e a ACIG está cada vez mais firme e, a intenção de todos é cada vez mais manter o atendimento ao público em relação à saúde como vem fazendo ao longo desses anos. Que as parcerias para prevenção de Câncer de Mama e de Câncer de Próstata, entre outras, não só será mantida como também será ampliada pelo Presidente do Sistema FIEPE Jorge Corte Real, e o Presidente da ACIG Izaías Régis.

Em sua fala, o Deputado Estadual Izaías Régis ressaltou que não medirá esforços no sentido de viabilizar as solicitações feitas pelos prefeitos e pela população do Agreste Meridional no Seminário Todos por Pernambuco. Porém, a sociedade precisa continuar contribuindo e colaborando com as lideranças políticas da região para que o desenvolvimento do Agreste evolua cada dia mais.

Reserva de unidades populares para famílias em situação de risco

Os projetos habitacionais construídos, direta ou indiretamente, pelo poder público estadual deverão reservar, no mínimo, 10% de suas unidades para ocupação de famílias oriundas de áreas consideradas de risco, como beira de rio, lagos, terrenos de baixa resistência à compressão e encostas. A proposta está em tramitação na Assembleia e foi aprovada, ontem, nas Comissões de Administração Pública e de Meio Ambiente.


O texto é de autoria do deputado Izaías Régis (PTB), que, na justificativa, apresentou como argumento a falta de planejamento urbano ocupacional eficaz e a ausência de projetos de habitação popular que deem conta da demanda. O problema faz com que as áreas de risco sejam frequentemente ocupadas por uma considerável parcela da sociedade.
A situação se torna mais caótica no período de chuvas, com os deslizamentos de morros e as enchentes em áreas próximas a rios e lagos. Na Comissão de Administração Pública, que é presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), a proposta foi relatada pelo deputado Edson Vieira (PSDB). Durante o encontro, ainda foram acatadas mais nove proposições.

Na opinião do presidente de Meio Ambiente, deputado Sebastião Rufino (PSB), o debate foi produtivo, diante da relevância da matéria apreciada. “Essa proposição é muito importante porque visa proporcionar segurança a essa parcela da sociedade”, destacou.

Durante o encontro, o vice-presidente Luciano Siqueira (PCdoB) sugeriu que o colegiado analise o Código Florestal, com a presença do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), relator da matéria.

Os parlamentares também distribuíram o Projeto de Lei nº 120/11, de autoria do deputado Oscar Barreto (PT), que trata da Política Pesqueira e Aquícola do Estado, regulando as atividades de fomento, desenvolvimento e gestão ambiental dos recursos. O deputado Daniel Coelho (PV) também participou.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Izaías defende afixação do horário de funcionamento da Defensoria

Projeto de lei de autoria do deputado Izaías Régis (PTB), aprovado, na úlima terça-feira (05), na Comissão de Justiça, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, determina que entidades e órgãos públicos com grande fluxo de pessoas deverão ser obrigados a instalar painel informando os endereços e horários de atendimento da Defensoria Pública do Estado.


Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que a assistência jurídica integral e gratuita é um direito garantido pela Constituição Federal. De acordo com a matéria, os painéis com as informações sobre a Defensoria Pública deverão ser afixados em secretarias estaduais, órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, delegacias de polícia e terminais ou estações de transporte público.

Armando Monteiro é recebido por maioria na Alepe

O senador Armando Monteiro (PTB) teve nesta segunda-feira (04) uma demonstração do apoio que pode receber do poder legislativo pernambucano ao longo de seu mandato no Senado Federal. Após visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Guilherme Uchoa (PDT), Armando foi recebido por cerca de 40 dos 49 deputados estaduais no chamado “Buraco Frio” da Casa. Parlamentares da base governista e também da oposição participaram da recepção ao petebista, eleito na chapa do governador Eduardo Campos.


Segundo Armando, a visita à Assembleia reforça o apreço que ele tem ao papel do parlamento. “Não poderia deixar de vir aqui para demonstrar, com a minha presença, esse apreço institucional que tenho ao Poder Legislativo, neste caso o Legislativo estadual”, resumiu. Ele aproveitou a oportunidade para colocar seu mandato no Congresso Nacional à disposição da Assembleia.

Fonte:www.blogdomagno.com.br

Armando almoça no ''Buraco Frio'' com 40 dos 49 deputados estaduais

 O senador Armando Monteiro Neto (PTB) almoçou hoje (04) no “Buraco Frio” da Assembleia Legislativa com 40 dos 49 deputados estaduais, incluindo o presidente Guilherme Uchoa (PDT).


“Não poderia deixar de vir aqui para demonstrar, com a minha presença, esse apreço institucional que tenho ao Poder Legislativo, no caso o Legislativo Estadual”, disse o senador pernambucano. Durante o almoço, foi servido carne de sol, bode e galinha de capoeira patrocinados pelos petebistas Izaías Régis e Silvio Costa Filho.

Acrescentou que sempre teve “muita estima” pelo presidente Guilherme Uchoa e aproveitou o ensejo para colocar seu mandato à disposição da Casa de Joaquim Nabuco.

Antes do encontro com os deputados, o senador esteve no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) para uma visita de cortesia ao seu presidente José Mário Cavalcanti.

Fonte: Blog do Inaldo Sampaio

Falta de projetos causa perda de milhões

A falta da apresentação de projetos por parte dos municípios pernambucanos inviabiliza a realização de convênios e de investimentos federais. O problema voltou a ser tratado, ontem, na tribuna da Alepe, pelo deputado Izaías Régis (PTB). O parlamentar esteve em Brasília, na semana passada, e soube que há situações em que Ministérios excluem vários municípios das regiões Norte e Nordeste por não cumprirem às exigências, a exemplo da entrega dos projetos em tempo hábil.


“No ano passado, registrei a perda de quase R$ 23 milhões em convênios não- executados, uma vez que os projetos técnicos não chegaram aos Ministérios nos prazos estabelecidos”, lamentou.

Régis comentou, ainda, ter ido aos Ministérios da Justiça; da Agricultura; das Cidades, do Combate à Fome; do Turismo; dos Esportes, entre outros. “No ano passado, apenas três prefeituras conseguiram viabilizar a construção de creches. Estamos perdendo mais de dez ginásios de esportes por falta de projetos técnicos de engenharia”, completou.

Ainda de acordo com o petebista, apenas 2% dos recursos do Ministério de Ação Social são destinados ao Norte e Nordeste. O restante, 98%, segue para municípios de outras regiões.

“Pedirei ao governador que ajude as cidades que não têm condições de pagar engenheiros, a fim de que sejam elaboradas propostas adequados. Também voltarei a Brasília para apurar as verbas que não foram usadas nas emendas de 2009 e mostrarei nesta Casa Legislativa. Não podemos continuar perdendo recursos federais que deveriam estar sendo aplicados em prol do povo pernambucano.”

Fonte: Diário Oficial do estado de Pernambuco