Izaías Régis faz apelo ao Governo do Estado

Na tarde desta segunda (24/10), o deputado Izaías Régis, do PTB, fez um apelo ao Poder Executivo para que o município de Garanhuns seja incluído na rota do crescimento econômico estadual.

De acordo com o parlamentar, o município tem capacidade para receber pequenas indústrias de vários setores, como agricultura e informática, por exemplo. Ele solicitou, ainda, que fosse feito um debate com representantes do Governo do Estado e a população para estudar a possibilidade de instalação desses empreendimentos.

Régis também agradeceu ao deputado Claudiano Martins Filho, do PSDB, pela apresentação do projeto de lei propondo para Garanhuns o título de “Suíça pernambucana”.

Fonte: www.alepe.pe.gov.br

Reforma e ampliação do Matadouro de Garanhuns

O deputado Izaías Régis, através da indicação nº 2035/2011, solicitou ao Governador do Estado, Eduardo Campos e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária , Ranilson Ramos, a reforma e ampliação do matadouro de Garanhuns bem como a construção de uma Caldeira.

Outra solicitação já foi realizada anteriormente, por meio da indicação nº 884/2007, onde o deputado recebeu como resposta, o oficio Ofício GS 461/2007 da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, data de 22/05/2007, comunicando que “... foi criada uma comissão para elaborar um diagnóstico da atual situação dos Matadouros, objeto dos convênios, a fim de subsidiar as ações do Governo para o tema em tela. Somente após a análise do relatório dessa Comissão é que teremos condições de analisarmos a conveniência de celebrarmos convênios com Prefeituras, visando a construção, ampliação e reforma dos matadouros. . ."

O Matadouro Municipal de Garanhuns precisa de melhoria na sua estruturação, pois a estimativa é que, por semana, 350 animais sejam abatidos no local. Uma ampliação, sem duvida irá melhorar o atendimento.

A reforma e a construção da caldeira são de extrema importância para a saúde pública, pois irão trazer visibilidades de higienização, adequando-se dentro das normas da vigilância sanitária, evitando com isso que os munícipes fiquem expostos aos sérios riscos de saúde por ingestão de carne de má qualidade e que não atendam aos padrões da saúde pública.

Em resposta a Indicação nº 2035/2011, o deputado recebeu  ofício abaixo da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

Izaías reune-se com os pré candidatos a vereador

Após ter aceitado o convite de candidatar-se a Prefeito de Garanhuns, feito por Armando Monteiro presidente do PTB e Senador da República, Izaías Régis realizou neste sábado 22, a primeira reunião com os pré-candidatos a vereador, estavam presentes: Wanderley Lopes, Mano Gas, Ary Júnior, Professor Márcio, Musa Corredor, Davi Vieira, Piquê, Manoel Monteiro, Professora Auxiliadora, Iracema, Andreia, Macarrão, Mano, Paulo, Marcos Antônio, Antônio Marcos entre outros.  Na ocasião, Izaías conversou sobre sua reunião com Armando Monteiro, como se deu a formação do seu nome para representar o partido aqui na cidade, falou sobre sua proposta de plano de governo para administração local, escutou a opinião dos presentes, que falaram sobre seus bairros, suas necessidades e apresentaram suas propostas. Izaías, propôs que os mesmos conversassem com a população dos seus bairros para saber seus anseios, suas carências. Este vem sendo uma das propostas de Izaías: discutir com a população de cada bairro, distrito, zona rural, reunir-se com seus líderes comunitários para juntos formar uma proposta de trabalho. “Eu não posso querer fazer uma praça de recreação no Magano quando a população pede uma escola, não posso querer fazer um posto de saúde na Cohab 2 quando os moradores pedem saneamento. Um bom governo se faz ouvindo as pessoas, elas quem vivem na comunidade e sabem o que precisam”, disse Izaías.

Iniciativa alerta para cuidados relacionados a mama e próstata

Iniciativas contra o câncer de mama realizadas este mês, em todo País, chegaram ao Interior de Pernambuco. A Associação Comercial Industrial de Garanhuns (ACIG), em parceria com o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), promove, de 8 de setembro até hoje, a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama e de Próstata.

Palestras e exames preventivos integram a agenda. Ontem, o deputado Izaías Régis (PTB) abordou o assunto, no Plenário. “A educação preventiva pode ajudar a reduzir o índice de internamentos no Interior”, ponderou.

O petebista comentou a qualidade educacional que observou no Canadá, onde esteve. “Priorizar o ensino assegura qualidade de vida. Quando o Brasil investir na totalidade da formação, ou seja, da infância até a juventude, teremos uma sociedade preparada e com mais qualidade de vida”, ressaltou.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Aprovado projeto que regulamenta profissão de DJ

O senador Armando Monteiro aprovou nesta terça-feira, 18, na Comissão de Educação (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 322) que regulamenta as profissões de DJ (Disc-Jockey) e de Produtor DJ. De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, estima-se que atualmente mais de 1 milhão de disc-jockeys atuam à margem da legislação, como autônomos, nos diversos meios de espetáculos de diversão ao público.
Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Caso seja aprovado, os profissionais dessa categoria, também conhecida como Técnico em Espetáculos de Diversões, deverão requerer o registro prévio na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Porém, para obter o registro profissional, que terá validade em todo o território nacional, será necessária a apresentação de certificado de curso profissionalizante de DJ. Apenas serão dispensados do registro e de outras exigências previstas na lei nº 6.533 (art. 7º), os profissionais estrangeiros que permanecerem no Brasil, em exercício da profissão, no prazo máximo de 60 dias.

O projeto também fixa a jornada de trabalho desses profissionais em seis horas diárias e 30 horas semanais. Além disso, estabelece que na realização de eventos com a participação de profissionais estrangeiros, obrigatoriamente, deverão ser contratados pelo menos 60% de profissionais brasileiros.

Para Armando Monteiro é necessário regulamentar a profissão como forma de conceder um tratamento isonômico a uma categoria que vem crescendo expressivamente nos últimos anos. “Ora, se os artistas já têm sua profissão regulamentada, é hora de atribuir a estes profissionais tratamento isonômico, com o intuito de assegurar-lhes direitos comuns aos trabalhadores, evitando processos judiciais que – na atual situação dessa categoria – seria de difícil efetividade, dada a característica de sua atividade”, argumentou.

Além disso, o parlamentar ressalta os avanços que a profissão de DJ e produtor DJ trará ao setor de educação. “A atuação desses profissionais certamente auxiliará aspectos tecnológicos da educação, principalmente da educação à distância, tornando-se ferramenta útil para o desenvolvimento da educação nacional como um todo”, concluiu. Nesta mesma linha, a senadora Ana Amélia (PP/RS) que também votou favorável ao  projeto, elogiou a defesa do senador Armando Monteiro, corroborando com os avanços à educação brasileira.

Entenda a profissão - DJ ou Profissional de Cabine de Som é o profissional que cria seleções de obras fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo de seu conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público, por meio de aparelhos eletromecânicos, eletrônicos, ou outro meio de reprodução. Já o Produtor DJ é o profissional que manipula obras fonográficas impressas ou não, que cria ou recria versões e executa montagens sonoras para a criação de obra inédita, originária ou derivada.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo

LEI Nº 14.434/2011

O hábito de fazer compras pela internet esta cada vez mais comum entre os pernambucanos.  A variedade de produtos oferecidos na rede, a comodidade de fazer compras sem precisar sair de casa e as facilidades para realização do pagamento, são fatores que atraem cada vez mais os "consumidores virtuais". Entretanto, é preciso ter cuidado, afinal, junto com as compras, o consumidor também pode levar para casa uma série de problemas.

Para que os chamados “consumidores virtuais” tenham um pouco mais de segurança o deputado Izaías Régis criou a lei nº 14.434/2011, que obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e o endereço da sede principal.

Essas informações darão mais segurança às pessoas que realizam transações comerciais pela internet. Muitos são os casos em que o consumidor, para solucionar algum problema, precisa se dirigir até a sede da empresa, e nesses casos, a falta de endereço no respectivo site torna impossível esse contato.

Como não são todas as empresas que fornecem esses dados e como não há legislação sobre esse tempo, a lei nº 14.434/2011 é de grande importância, uma vez que tem como finalidade dar maior transparência aos consumidores em relação às empresas que possuem páginas na internet, visto que o CNPJ e o endereço são dados informativos essenciais para que seja estabelecida a relação de consumo tão utilizada atualmente.

PTB e PT buscam preservar os espaços

Depois de convocar o deputado estadual Izaías Regis (PTB) para disputar a prefeitura de Garanhuns, cuja candidatura está ameaçada pela presença de um candidato do PSB no município (o presidente da Amupe e prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado), o senador Armando Monteiro Neto (PTB) disse que é preciso preservar o espaço de cada um. “Deve-se garantir espaços de convivência política e democrática no interior da frente. Há espaços que são de cada um”, destacou. A “advertência” do senador foi dada ontem com a concordância do presidente estadual do PT, Pedro Eugênio. Os dois participaram de uma reunião para tentar aparar as arestas na Frente Popular.

 Na polêmica envolvendo o PTB e o PSB em Garanhuns, Armando frisou que seu partido tem uma atuação tradicional no município e que não vai abrir mão de concorrer. Durante o encontro com o PT, ficou acordado que as duas legendas indicarão delegados para fazer o mapeamento sobre a situação eleitoral dos municípios. As lideranças locais terão a missão de verificar onde as duas legendas podem marchar unidas.

“Vamos buscar o entendimento. Se não for possível construir uma composição vamos para a disputa. O mundo não vai se acabar se não tiver jeito de composição”, afirmou Armando. Ao ser questionado se o PSB estaria fora do mapeamento, o senador disse que não. “Quem quiser iniciar o exercício será bem-vindo. A análise será exaustiva”, disse o petebista. Segundo seus cálculos, PT e PTB juntos contam com 120 pré-candidatos para a eleição de prefeitos.

Pedro Eugênio e Armando fizeram questão de demonstrar o entrosamento entre as duas legendas. Afirmaram que, na função de presidentes, a dupla tem a responsabilidade de conduzir com ponderação e equilíbrio o debate eleitoral. Os dois concordaram que as lideranças partidárias têm legitimidade para opinar, mas as posições nem sempre representam a visão do partido. “Entre nós não tem nenhum fogo. O diálogo é tranquilo”, afirmou Pedro Eugênio. Armando reforçou a união dos dois partidos, destacando que nos momentos de maior conflito na frente em Petrolina, com a filiação do deputado Odacy Amorim (ex-PSB), e em Serra Talhada, com o ingresso do vice-prefeito Luciano Duque (ex-PR) para o PT, ele não via nenhuma deslealdade por parte do PT.

Fonte: Diario de Pernambuco                                                                                                                                                                                                                                                       

Em Garanhuns, PTB vai à briga com Izaías

O discurso entre os aliados tem sido de construção, unidade e conversas para garantir a manutenção da paz na Frente Popular. Mas, a cada dia que passa, novos passos dados nos mais diversos municípios vão minando esse desejo. Depois de Petrolina e Serra Talhada, só para citar dois casos de maior tensão, é a vez de Garanhuns presenciar uma quebra de braço entre duas legendas aliadas. Ontem, o deputado estadual Izaías Régis (PTB) recebeu o apoio do partido para sua pré-candidatura à Prefeitura de Garanhuns (Agreste), município que também deve ter como candidato o prefeito de Lajedo e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio João Dourado, que recentemente deixou o PDT para se filiar ao PSB e deve entrar na disputa com a bênção do governador Eduardo Campos.

Sobre a questão, o senador Armando Monteiro Neto foi claro: o partido não abre mão da disputa. “O PTB tem uma atuação tradicional em Garanhuns, o deputado Izaías é uma liderança no município e é legítimo que ele se coloque no processo. Os outros partidos têm direito de lançar candidaturas, mas o PTB não vai abrir mão, tendo em vista sua inserção no município”.

Já falando como pré-candidato, Izaías Régis disse que espera obter o apoio de Eduardo Campos, mesmo tendo, possivelmente, que enfrentar um correligionário do governador. Minha postulação é mais verdadeira”, justifica Izaías, que ainda não conversou com o governador, mas pretende fazê-lo “assim que tiver a oportunidade”. O petebista afirmou ainda que a decisão de disputar o mandato não foi pessoal, e sim, uma convocação da legenda. Ele entende que como prefeito pode ajudar mais o município. “Deputado não realiza, pede.

Fonte: Jornal do Commercio

Frente: gargalhos para unidade

Presidentes do PT e do PTB discutem a união dos governistas em 2012, mas há alguns “gargalhos”, como a eleição do Recife

 Dez dias após o encerramento do prazo para troca de partidos e mudança de domicílio eleitoral visando as eleições do próximo ano – e de toda a confusão provocada até a data por conta das movimentações das legendas que integram a Frente Popular –, os presidentes estaduais do PT, Pedro Eugênio, e do PTB, Armando Monteiro Neto, se reuniram ontem para começar a afinar o discurso e analisar os passos a serem tomados a partir de agora em prol da unidade. Ironicamente, tal encontro ocorreu justamente no dia em que os trabalhistas anunciaram a pré-candidatura do deputado estadual Izaías Régis para a Prefeitura de Garanhuns (Agreste) – que é comandada pelo PDT e que deve ter um candidato do PSB, o atual prefeito de Lajedo (Agreste) Antônio João Dourado (ver matéria ao lado).

Em conversa com a imprensa, após o encontro, os líderes das siglas procuraram enfatizar o compromisso que os partidos têm com a manutenção da aliança liderada no Estado pelo governador Eduardo Campos (PSB). No entanto, deixaram claro que existem algumas questões localizadas que naturalmente vão inviabilizar um acordo em alguns municípios – incluindo o Recife, onde o senador Armando Monteiro deixou claro que “setores do partido” defendem uma candidatura própria.

Eu acho que a iniciativa de Pedro Eugênio (de propor a conversa) deve ser entendida como uma disposição que ele afirma, e que nós reconhecemos, com os compromissos e as responsabilidades que temos com a manutenção desta Frente”, frisou Armando. “Agora, as forças que compõem a Frente têm suas próprias identidades e trajetórias. Reconhecer estas diferenças é algo importante para a manutenção da aliança. O que nós temos que ter é a capacidade política de não fazer com que eventuais divergências municipais e locais comprometam este espírito e as responsabilidades que temos”, pontuou o trabalhista.

A questão do Recife é um ponto onde possivelmente não haverá acordo entre os dois partidos –o que ficou claro no discurso de ambos. A prefeitura da capital é emblemática para o PT, que desde 2001 está no comando. O PTB integrava a atual gestão, mas o partido entregou todos os cargos e deixou de participar do governo João da Costa (PT). “As questões locais vão ser tratadas no seu momento próprio. É claro que a do Recife é uma questão importante, pelo que o Recife representa. Nesse momento, há uma indicação de que há setores do nosso partidos e de outros partidos da Frente cogitando candidaturas próprias. Mas é ainda algo embrionário”, destacou Armando.

Pedro Eugênio, por sua vez, afirmou que essa foi só a primeira conversa e que muitas outras devem acontecer. Mas, claro, o partido não abre mão da capital. “O PT no Recife defende que nós façamos um esforço para termos uma candidatura unitária. E entendemos que isso se dê em torno da candidatura do PT. Tem muitos pré-candidatos, é natural, é legítimo que os partidos se coloquem com pré-candidaturas, mas o PT está no comando da Prefeitura, e entendemos que devamos continuar à frente dela.

A ideia de Pedro Eugênio é de repetir com os presidentes de outros partidos da aliança o encontro que realizou com Armando Monteiro. E o próximo já tem data marcada: próxima sexta-feira (21), com o presidente estadual do PSB, o vice-prefeito do Recife, Milton Coelho.

Fonte: Jornal do Commercio

PT e PTB iniciam conversas por unidade

A necessidade do reconhecimento do espaço de cada legenda que integra a Frente Popular de Pernambuco e o respeito às peculiaridades de cada partido, como pontos que precisam ser observados para a manutenção do bloco, deram o tom do encontro, ontem, entre os presidentes regionais do PT e do PTB, deputado Pedro Eugênio e o senador Armando Monteiro Neto, respectivamente. Os dirigentes afirmaram que, quando possível, será discutida a construção de composições nos municípios. Porém, asseguraram que eventuais disputas não representariam uma ruptura, em âmbito estadual. As legendas destacaram delegados para tratar das situações onde se verifiquem divergências. “Esses delegados vão discutir cada situação específica dos dois partidos. Vão sentar, conversar e depois comunicar a direção partidária”, revelou Pedro Eugênio.

Deputado e senador concordaram que o critério da precedência, das legendas que já governam os municípios, precisa ser levado em consideração como ponto importante durante a discussão que será travada pelos partidos. Porém, ambos garantiram que ele não pode ser abordado como “algo absoluto”. “A precedência deve ser considerada. Não é direito absoluto, mas a precedência deve ser identificada assim. O PT, a rigor, já tem candidatura no Recife. É o único partido que, a priori, já tem candidatura no Recife. As outras são pré-candidaturas”, frisou Armando Monteiro Neto.

Pedro Eugênio classificou como legítimas todas as pré-candidaturas postas por aliados à Prefeitura do Recife, mas afirmou que, através de muitas conversas, a legenda procurará trabalhar por uma postulação única dentro da Frente Popular. “Tem muitos pré-candidatos, é natural, é legítimo que os partidos se coloquem com pré-candidaturas, mas é dentro desse contexto, tendo PT à frente da Prefeitura do Recife, que nós do PT entendemos que nós devamos continuar à frente da Prefeitura e vamos fazer um esforço para manter a Frente em torno da candidatura do PT”, sinalizou.

Na próxima sexta-feira, Pedro Eugênio conversará com o presidente regional do PSB, Milton Coelho. O petista pretende discutir com os demais partidos que formam a Frente Popular. “Acredito que será uma conversa tranquila também, porque as questões de conflitos que existem são pontuais, que surgiram por conta desse processo municipal, e que vamos administrar da mes­ma forma que estamos administrando com os outros partidos”, finalizou Eugênio.

GARANHUNS
O deputado estadual Izaías Régis (PTB) foi convocado oficialmente, ontem, pela Executiva Estadual do partido, para disputar a Prefeitura de Garanhuns no próximo ano. O parlamentar, que trabalhava, nos bastidores, para pavimentar sua postulação no município, recebeu a notícia em reunião com o presidente do PTB, Armando Monteiro Neto. “O PTB tem um atuação tradicional em Garanhuns, o deputado Izaías é uma liderança tradicional de Garanhuns e é legítimo que ele se coloque no processo. O partido está dizendo o seguinte: que é legítima a pretensão dele e que ele vai se colocar como candidato em Garanhuns”, afirmou o dirigente, que fez questão de frisar que a convocação de Izaías Régis para a disputa no município agrestino não implica numa imposição da legenda aos aliados.

Fonte: Folha de Pernambuco

Instalação de UTI no Hospital Dom Moura

O deputado Izaías Régis, através da indicação nº 2108/2011, solicitou ao Governador do Estado, Eduardo Campos e ao Secretário de Saúde, Antônio Figueira, a instalação de uma Unidade de Tratamento intensivo – UTI, no Hospital Regional Dom Moura, localizado na cidade de Garanhuns.

Outras solicitações já foram realizadas anteriormente pelo deputado, por meio das indicações nºs 99/2003, de 24 de fevereiro de 2003, 216/2003, de 17 de março de 2003, 2908/2009, de 18 de março de 2009.

“Como deputado tenho recebido diversos pedidos, principalmente daqueles mais necessitados que muitas vezes tem que recorrer aos hospitais de Recife, distante 230km, para socorrerem seus familiares que muitas vezes ou morrem no caminho ou não encontram vagas disponíveis e acabam sucumbindo nos hospitais da capital. Por isso julgo de extrema importância e urgência a instalação de uma UTI no Hospital Dom Moura, que se encontra carente de ferramentas que melhorem os serviços de saúde de Garanhuns”.

Os pacientes sofrem há bastante tempo com a falta de UTI no Hospital Dom Moura. O referido hospital atende mais de 26 municípios, que compõem o Agreste Meridional, com um total de mais de 500.000 habitantes, encontrando-se com uma estrutura inadequada para atender a demanda médico-hospitalar.

Lombadas Eletrônicas

Mais uma vez, Régis reivindicou ao Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (Dnit) a instalação de lombadas eletrônicas ou físicas, nas BR-423 e BR- 424, que passam pelo município de Garanhuns, no Agreste. “São várias as reclamações”, ressaltou, criticando o fato de a Superintendência do Dnit não ter respondido aos ofícios enviados por ele.

“A entidade disse à imprensa que não adotaria esses instrumentos. Entretanto, em várias localidades, como Pombos, foi instalada lombada física recentemente”, exemplificou, acrescentando a necessidade de alargar a PE-160, que liga Garanhuns à divisa com Alagoas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Projeto normatiza uso de suplementos alimentares

O uso inadequado de anabolizantes e suplementos alimentares preocupa o deputado Izaías Régis (PTB). O parlamentar decidiu ingressar, no Parlamento Estadual, com um projeto que amplia a Lei nº 13.269/2007, ambas as iniciativas de sua autoria. O novo texto obriga as academias de ginástica, farmácia e estabelecimentos similares a exibir placa única na qual advertem sobre os riscos dos dois produtos.

Atualmente, a norma em vigor determina que os espaços de venda de anabolizantes afixem placas com os seguintes dizeres: “O uso de anabolizantes prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer. A venda deste produto só será liberada com receita médica controlada”.

Os suplementos alimentares, por sua vez, são muito procurados por atletas de diferentes modalidades, a exemplo de nadadores e jogadores de futebol, de acordo com Régis. As embalagens utilizam figuras atléticas perfeitas, trazem algumas indicações de uso, mas não alertam para os riscos. “Nem todo suplemento alimentar é indicado para qualquer pessoa”, advertiu, ressaltando a necessidade de as pessoas consultarem um nutricionista.
Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DONAS DA CASA PODEM CONTRIBUIR COM PREVIDÊNCIA

Medida defendida pelo senador Armando Monteiro (foto), relator da MP 529/2011, transformada na Lei nº 12.470, já começa a beneficiar milhares de famílias brasileiras.

A partir deste mês, conforme divulgação do governo federal, as donas de casa e homens de baixa renda, que não têm emprego remunerado, podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sob o salário mínimo, o que equivale a uma contribuição de R$ 27,25 por mês.

Essa medida faz parte de um conjunto de benefícios defendidos pelo senador Armando Monteiro, relator da Medida Provisória. (MP 529), sancionada integralmente pela presidente Dilma Rousseff, no dia 31 de agosto deste ano.

Agora, a Lei 12.470, assegura este benefício às donas de casas nos mesmos moldes do microempreendedor individual. Além de garantir também outros benefícios que contemplam os deficientes físicos e intelectuais.

“Essa lei garante a inclusão social de diversos setores da sociedade brasileira, em especial, a população de baixa renda. A partir deste mês, as donas de casa que precisam do benefício passarão a ter a oportunidade de contribuírem de forma módica”, ressaltou Armando Monteiro.

A redução da alíquota à Previdência Social de 11% para 5% vai beneficiar cerca de 6,5 milhões de pessoas, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad - IBGE)

Para tanto, as donas de casa precisam se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e a renda mensal da família não pode ultrapassar dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.090,00.

No caso das donas de casa que não são de baixa renda e que queriam contribuir com a Previdência Social, o valor da alíquota permanece 11% ou 20% do salário mínimo. Se optar por recolher sob 20%, o salário de contribuição varia entre um salário mínimo e o teto máximo de recolhimento. Se contribuir com 11%, será sobre um salário mínimo, com direito à aposentadoria por idade.

Fonte: Blog do Roberto Almeida

Potencial atrai novos investimentos

O Agreste Meridional está pronto para receber novos investimentos, de acordo com o deputado Izaías Régis (PTB). Ontem, o parlamentar convidou empresas de pequeno e médio portes para se instalar na região, aproveitando a mão de obra e os benefícios fiscais oferecidos pelo Governo do Estado.

A região já foi responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas, passou a responder por apenas 3% do PIB de Pernambuco, de acordo com o parlamentar.

“Estamos voltando a ocupar lugar de destaque na economia local. Como exemplo, cito a instalação da fábrica de embutidos Natto Alimentos, em Brejão”, comentou, defendendo, em seguida, mais investimentos público e privado, a fim de melhorar a economia e gerar renda.

Incra - A posse do novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luiz Aroldo Rezende Lima, realizada, ontem, no Recife, também foi registrada. "Lima é um grande conhecedor dos movimentos sociais", enfatizou Régis.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Izaías Régis propõe CPI das academias

A utilização de anabolizantes pelos jovens pernambucanos tem preocupado o deputado Izaías Régis, do PTB. O parlamentar sugeriu, nesta segunda (03/10), a instalação de uma CPI na Assembleia para ouvir os donos de academias e investigar a existência do comércio dessas substâncias.

Para Régis, a Vigilância Sanitária deve fiscalizar de forma rígida e sem distinção os locais, a fim de coibir esse tipo de prática. Régis lembrou que, em 2007, a partir de projeto de sua autoria, foi promulgada uma lei obrigando as academias de ginástica, clubes e centros esportivos, além de farmácias e estabelecimentos similares, a exibirem placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes.

O deputado alertou para a necessidade de proteger os jovens dessas drogas, pois, segundo ele, em alguns locais, até remédios que são administrados a cavalos estão sendo vendidos.

Fonte: www.alepe.pe.gov.br

Instalação do IML em Garanhuns

O deputado Izaías Régis, desde 2007, vem reivindicando a implantação do Instituto Médico Legal – IML em Garanhuns, através das indicações nº 351/2007 e 2204/2008.

A necessidade da implantação do Instituto de Medicina Legal – IML em Garanhuns é de fundamental importância, pelo fato do município ser uma cidade pólo do agreste meridional, onde concentra um número elevado de habitantes que necessitam urgentemente da implantação do referido instituto. Medida esta que evitaria o envio do cadáver as cidades de Caruaru ou Recife para realização dos exames.

No IML são realizados, além das autópsias, vários outros exames de corpo de delito e demais perícias como: exame de lesões corporais, exame de constatação de embriaguez ou intoxicação por substância de qualquer natureza, exame de constatação de violência sexual, exame de sanidade mental, exame de constatação de idade, exame de constatação de doença sexualmente transmissível, e todas as demais perícias que interessem à Justiça e que demandem a opinião de especialistas em Medicina Legal.

Os familiares dos falecidos, provocados por homicídios, acidentes, doenças desconhecidas e etc, sofrem com a demora no atendimento e encaminhamento dos cadáveres, além das despesas com passagens e alimentação até a liberação dos corpos.

Outro problema enfrentado pela população são os custos relacionados à contratação de casa funerária para levar o corpo até o local da autópsia e trazer de volta para a cerimônia do enterro. Muitas dessas famílias não têm dinheiro nem mesmo para sua subsistência, muito menos arcar com um serviço público indispensável. A população de Garanhuns aguarda, há muito tempo, a instalação de um IML na cidade.

Izaías solicita gasoduto para Garanhuns

A utilização do gás natural é cada vez mais constante nas grandes cidades, sendo essa uma fonte de energia mais barata para o consumidor, o que é indispensável nos dias de hoje devido aos altos preços dos combustíveis convencionais que engessam a economia de uma região.

Dessa forma a interiorização do gás natural é uma opção estratégica, pois o gás é um energético limpo, puro, barato e competitivo que beneficia várias indústrias e o comércio na Região Metropolitana do Recife.

Com a extensão do gasoduto, as cidades do interior também serão beneficiadas com a diminuição de seus custos financeiros e ambientais e o crescimento econômico, com a atração de novas indústrias e de novos empreendimentos comerciais, aumentando a capacidade do setor produtivo da região.

Compactuando com o projeto de expansão do gasoduto da COPERGÁS e o Governo do Estado, construído o Ramal Recife - Caruaru e posteriormente os Ramais Caruaru - Pesqueira - Araripina e Salgueiro – Petrolina, solicitamos a construção do Ramal São Caetano – Garanhuns, que beneficiará o Agreste Meridional, proporcionando uma nova alternativa de energia para gerar progresso e colaborar com o desenvolvimento sustentável dessa região, a qual possui distrito industrial em desenvolvimento e indústrias como Parmalat, Refinações de Milho Brasil, Café Ouro Verde entre outras.

Sendo assim, o deputado Izaías Régis, reiterando o pedido, feito anteriormente, através da Indicação nº 766/2007, por meio da Indicação nº 2098/2011, solicitou que seja construído o Gasoduto (Extensão da rede de distribuição de gás natural) Ramal São Caetano - Garanhuns.

Asfalto na estrada de São Pedro

O investimento de R$ 2 bilhões do governador Eduardo Campos nas rodovias pernambucanas vai beneficiar diretamente também a população do distrito de São Pedro. Na proposta anunciada no Palácio das Princesas, está incluída a construção do asfalto ligando São Pedro a Garanhuns.

Essa é uma reivindicação antiga que o deputado Izaías Régis vem fazendo ao Governo do Estado, através das Indicações nº 3656/2005, 148/2007, 1200/2007, 2207/2008 e 1949/2011.

Há muito tempo que os moradores do Distrito de São Pedro sonham com a pavimentação asfáltica da principal via de acesso ao bairro. As pessoas que trafegam pelo local reclamam das dificuldades encontradas devido às más condições das ruas, que trazem inúmeros prejuízos aos veículos.

O trajeto até São Pedro é desgastante e perigoso, piorando significativamente no inverno, colocando em risco a vida dos moradores e principalmente a dos estudantes que fazem aquele caminho diariamente para se deslocarem até as escolas localizadas na sede da cidade.

Durante o verão, estação que mais perdura na nossa região, a população tem que conviver com a poeira e com os problemas respiratórios causados pela falta do asfaltamento. Já no inverno o acúmulo de lama, lixo e a quantidade de buracos formados com a água da chuva torna intransitável.

O deputado solicitou também, através da indicação nº 1941/2011, a pavimentação da estrada que liga o município de Iatí a Bom Conselho.

 Esse asfaltamento será de grande utilidade para a comunidade, pois além de gerar o progresso e possibilitar o comércio interligando os municípios de Bom Conselho, Iatí, Saloá e Águas Belas, sem dúvida nenhuma irá contribuir significativamente para o desenvolvimento dessa região, que tem um grande potencial, na agricultura, produção de leite e o comércio em geral.

A proposta do nosso Governo do Estado é de investir na infraestrutura, pavimentando estradas que facilitem o acesso a grandes municípios, além de alavancar o progresso facilitando o intercâmbio comercial, econômico e social proporcionando melhores condições ao povo da região.

Esta obra foi reivindicada anteriormente através das Indicações nº 3683, de 02 de março de 2005 e nº 1198, de 14 de junho de 2007.

SAMU em Garanhuns

A instalação do SAMU em Garanhuns atende a várias reivindicações antigas do deputado Izaías Régis, através das indicações nºs 117/2003, 3087/2004, 350/2007, 3081/2009 e 2099/2011 visando melhorar o atendimento a saúde da população de Garanhuns e cidades do Agreste Meridional.

Possivelmente, em outubro, o SAMU de Garanhuns iniciará suas atividades, o que significa uma grande conquista para a população, uma vez que proporcionará um melhor e mais rápido atendimento a toda Região do Agreste Meridional.

Atualmente, o Hospital Dom Moura atende a um significativo número de pessoas, de várias cidades da região do Agreste Meridional. Com esta aquisição a população será beneficiada com um atendimento ágil, personalizado e descentralizado, sendo prestado em diferentes pontos da cidade.

O serviço funciona de maneira ininterrupta, 24 horas, 7 dias por semana ajudando no atendimento na rede pública de saúde, prestando socorro à população em casos de emergência.

 Izaías solicitou também, através da indicação nº 2097/2011, que seja implantado um aparelho para realização de mamografia, no Hospital Dom Moura que atende, diariamente, uma grande quantidade de pessoas de várias cidades da região do Agreste Meridional. A demanda para esse tipo de procedimento é grande, mas o hospital não oferece o serviço por falta de equipamentos.

Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, 20% das mulheres que passam por exames clínicos devem fazer mamografia; além do mais, "o auto exame não substitui o exame físico".

A rede do SUS possui inúmeros mamógrafos, no entanto, sua distribuição regional é, de certa forma, desigual, ficando muitos municípios desprovidos, especialmente aqueles localizados nas cidades do interior do país e o índice de câncer entre as nossas mulheres vêm aumentando gradativamente por falta de medicina preventiva.

Reiterando a indicação nº 1531/2007,o deputado Izaías solicitou novamente, por meio da indicação nº 2036/2011, a criação de uma unidade móvel ginecológica, onde será oferecida formação, orientação e educação sexual às crianças e adolescentes de rua, excluídas da sociedade, beneficiando sua participação na busca de soluções dos problemas que afetam suas vidas e o exercício de seus direitos de cidadania.

Existe um número alarmante de crianças e adolescentes que vivem na rua mantendo relações sexuais antes de 13 anos e a grande maioria nunca usou preservativo e desconhecem sobre doenças sexualmente transmissíveis. Também não sabem das consequências da AIDS e das drogas.

Entendimentos contrários em relação à Fameg

Mediante novo impasse quanto ao funcionamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), o deputado Izaías Regis (PTB) compartilhou, durante a reunião plenária de ontem, a visita que recebeu do diretor-presidente da instituição, Nicolau Esteves, para debater o assunto. A unidade de ensino promoveu vestibular sob a concessão de um pedido de liminar. Na segunda-feira, entretanto, o Poder Judiciário vetou o início das aulas até que haja o julgamento do mérito.

“Há uma discriminação em relação a Pernambuco. A Graduação foi autorizada em Santa Catarina, Minas Gerais, Tocantins e em São Paulo, nos mesmos moldes propostos para Garanhuns. No encontro, Nicolau apresentou vasta documentação assegurando que o curso de Medicina está apto a funcionar”, detalhou Régis, acrescentando que, durante vistoria realizada pelo Ministério da Educação (MEC), a unidade de ensino obteve nota 4,0, quando a pontuação máxima é 5,0.

Fonte:  Diário Oficial do Estado de Pernambuco

A Deputada Federal Ana Arraes é a mais nova Ministra do TCU

Ana Arraes, 64 anos, se elegeu ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) com 222 votos. O segundo lugar ficou com o comunista Aldo Rebelo. Esta é a segunda grande vitória da filha de Miguel Arraes em menos de um ano. Em 2010, a socialista foi eleita deputada federal com 387.581 votos. Agora, conquista o dever de fiscalizar gastos públicos e o direito a um emprego vitalício, a um salário de R$ 25 mil, aposentadoria integral, carro oficial e férias de dois meses.

Ana Arraes disputou votos com os deputados federais Aldo Rebelo, Damião Feliciano, Milton Monti, Átila Lins e Rosendo Severo. Aldo ficou em segundo lugar, com 149 votos.
A partir de agora o Tribunal de Contas da União terá três ministros pernambucanos: José Múcio Monteiro, José Jorge e a própria Ana Lúcia Arraes, mãe do governador Eduardo Campos, que foi o principal articulador da candidatura e da vitória da representante do PSB. (Dados do Blog de Jamildo).

ARMANDO MONTEIRO PARABENIZA FILHA DE ARRAES

Para o senador Armando Monteiro (PTB) a eleição da deputada federal Ana Arraes para ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) reflete o conceito que a parlamentar pernambucana adquiriu no Congresso Nacional. Segundo Armando, a escolha se deve ao amplo reconhecimento à trajetória de Ana e também à sua capacidade de articulação.

“Esta vitória representa o amplo reconhecimento à trajetória da deputada Ana Arraes, a sua trajetória parlamentar, ao conceito que ela adquiriu, e a uma campanha que foi bem conduzida em relação a todo o processo de articulação, de diálogo com todas as correntes, todos os segmentos da Câmara dos Deputados. É o justo resultado decorrente de todos estes fatores. Como pernambucano, não posso deixar de expressar minha alegria. Tenho grande apreço pessoal e político à nossa futura ministra. Registro ainda a solidariedade da bancada de Pernambuco, que de forma suprapartidária pôde também contribuir para esta tão expressiva vitória” disse Armando em seu depoimento.
 
Matéria do blog: http://www.robertoalmeidacsc.blogspot.com/

FAMEG



Dr. Nicolau Esteves

O deputado Izaías Régis que vem acompanhando, desde o inicio, toda problemática do curso de medicina da Fameg, nesta manhã recebeu em seu gabinete o diretor presidente da Fameg, Nicolau Esteves, que deixou uma vasta documentação com informações de que o curso de medicina esta apto a funcionar. Nem Nicolau nem Izaías conseguem entender o motivo pelo qual o curso de medicina não está funcionando normalmente.

Os diretores da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), os médicos Nicolau Esteves e Rosângela Esteves, também farão uma visita ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe) nesta quarta-feira (21), às 15h, para esclarecer a questão da instituição de ensino. A visita visa comprovar junto ao Cremepe que a Fameg possui autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionamento.

21 de Setembro, Dia do Radialista

Amigos Radialistas, quero homenageá-los neste dia comemorativo, aos homens e mulheres da radiodifusão que diariamente nos trazem as mais diversas informações colaborando para a cidadania do povo.

Radialistas são todos aqueles que exercem diversas funções dentro dos veículos, como direção, roteiro, projetos, criação e muitos outros, sendo o mais comum à locução. O bom radialista, além de tudo, age de forma ética diante das notícias, e tem a habilidade de prender a atenção dos ouvintes, além de saber passar, por meio de sua voz, a seriedade de uma notícia ou emoção sobre algum fato.

Aproveito aqui para relembrar de programas que marcaram épocas nos tempos áureos da comunicação de rádio tais como: Roquete Pinto, (fundador da primeira emissora de Rádio no Brasil) Repórter Esso, as radionovelas, os narradores de futebol que serviram de exemplo para muitos como: Waldir Amaral, Jorge Cury, José Carlos Araujo, Osmar Santos.

O compromisso e responsabilidade desses profissionais ultrapassam as fronteiras e trazem sempre informações mais variadas em todo o Brasil, chegando a valores que cultivam a paz, esperança, por meio de programas religiosos; solidariedade e justiça social, por meio de programas informativos; esportivos, por meio de narrações de jogos dos mais variados, valorizando a informação para aqueles que deixam esses profissionais entrarem diariamente em suas vidas, seja em suas residências, trabalho ou em qualquer lugar onde a voz do radialista alcance.

Hoje, nesta data, venho festejar e homenagear todos os profissionais que abraçam diariamente e com responsabilidade suas funções e que atingem os rincões mais longínquos do Brasil.

O Rádio continua sendo o meio de comunicação de maior acesso à todos, daí a grande importância desses profissionais.

À todos os radialistas, o meu forte abraço.

Fameg realiza vestibular sob autorização do STJ

A Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg) realizou, no último domingo, o vestibular, após obter do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) liminar autorizando o exame. O deputado Izaías Régis (PTB), que abordou o tema outras vezes, parabenizou a unidade de ensino responsável pela Fameg, o Instituto Tocantinense (ITPAC), e o povo garanhuense pela conquista.

O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) ingressou com uma ação no Poder Judiciário, solicitando a suspensão do vestibular. A entidade alega descumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC). Na madrugada do domingo, entretanto, a faculdade obteve a autorização do STJ e realizou as provas nas dependências do Colégio XV de Novembro, às 10h.

A demora para emitir a liminar, de acordo com a Fameg, ocorreu devido a problemas no sistema técnico do Judiciário, no sábado.

Mesmo sem utilizar a mídia para divulgar o vestibular, exceto a Internet, a unidade de Ensino Superior obteve mais de mil inscritos de outros Estados, além de estudantes que cursam Medicina na Argentina.

“Que o comando do MEC reduza a burocracia para que possamos ter mais universidades e faculdades no Brasil”, pontuou. As aulas terão início no próximo dia 26.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Izaías Régis comenta decisão do STF sobre vestibular da FAMEG

A decisão do Superior Tribunal Federal, que concedeu uma liminar para a realização do vestibular na Faculdade de Medicina de Garanhuns, foi destaque, nesta segunda (19 de setembro), no pronunciamento do deputado Izaías Régis, do PTB.

De acordo com o parlamentar, o concurso contou com mais de mil inscrições e o número de candidatos de outros estados superou as expectativas. Régis informou que o vestibular aconteceu normalmente no último domingo e as aulas começam no dia 26 de setembro.

Ele ressaltou, ainda, que o País precisa de mais faculdades de Medicina para atender a demanda de jovens, e que as unidades de ensino devem ser devidamente fiscalizadas para dispor de um ensino de qualidade.

Fonte:www.alepe.pe.gov.br

STJ concede liminar e FAMEG realizará vestibular neste domingo.

Até que enfim a coerência e a bom senso falou mais alto. Garanhuns terá vestibular de medicina nesse domigo! Graças a Deus, as instituições que lutaram contra o progresso e o desenvolvimento da nossa cidade foram derrotadas pela justiça. Parabéns a todos que fazem a FAMEG, aos vestibulandos e a todos que acreditaram, apoiaram e lutaram junto conosco. Isso é só o começo, Garanhuns merece muito mais!

Garanhuns com mais de 1.380 jovens para prestar vestibular na FAMEG.

Boa tarde pessoal! Nossa Garanhuns está com mais de 1.380 jovens de todas as regiões do país na ânsia de realizar o vestibular de medicina da FAMEG, amanhã dia 18. Precisamos nos unir, todas as autoridades, empresários, a população em geral, para lutar pelas coisas boas para nosso desenvolvimento. Mais uma faculdade de medicina só vem a acrescentar benfeitorias para região. Espero que tudo dê certo e que esses jovens possam realizar suas provas neste domingo. Se não fosse o CREMEPE com certeza estaríamos contando com mais de 5 mil participantes neste vestibular.

Repúdio à iniciativa do Cremepe

Em oposição à iniciativa do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), que solicitou ao Poder Judiciário o cancelamento do vestibular da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), previsto para o próximo domingo (18), o deputado Izaías Régis (PTB) levou o tema ao Plenário da Casa Joaquim Nabuco.

O Cremepe alega que a Fameg não possui autorização do Ministério da Educação (MEC), além de descumprir as exigências necessárias para funcionar. Em contrapartida, Régis afirma que a faculdade possui licença e registro que podem ser visualizados no site do MEC.

“Não sei qual o interesse do Cremepe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) em tentar proibir, sistematicamente, as atividades da unidade de Ensino Superior. Quase todos os meses, o MEC visitou a Fameg e as exigências foram cumpridas”, ressaltou.

O petebista acrescentou que se pronuncia “em defesa da cidade de Garanhuns” e que a conquista é resultado de uma luta que conta com o apoio do governador Eduardo Campos e dos senadores Humberto Costa e Armando Monteiro.

A ação do Cremepe foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 5º Região, na última segunda-feira, e deve ser julgada até hoje (15).

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco

UFRPE - Universitários de Garanhuns promovem ato público

Alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizado em Garanhuns, promoveram ato público para reivindicar melhorias. Os principais pleitos são novos laboratórios e salas dotadas de tecnologia, além de segurança. O deputado Izaías Regis (PTB) repercutiu o fato, ontem, na tribuna. Serão diretamente beneficiados os Cursos de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Letras, Pedagogia, Computação e Engenharia de Alimentos.

O petebista explicou que a empresa responsável pela construção dos prédios decretou falência, antes do término da obra. A instituição de ensino terá que realizar novo processo licitatório para a escolha de outra construtora.

“Solicito ao reitor da UFRPE, Valmar Corrêa, agilidade para concluir o projeto, que contará com hospital veterinário, laboratórios de agronomia e outros prédios”, declarou Régis, acrescentando que enviou ofício aos senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB); e para deputados federais da bancada de Pernambuco. O objetivo é intermediar as reivindicações junto ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ainda neste semestre.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco